ParaíbaOnline -
Esse resultado foi registrado
apesar de o governo ter renovado o auxílio emergencial, pago a desempregados e
trabalhadores informais na pandemia. O benefício, porém, está previsto para ser
encerrado em outubro. Por isso, Bolsonaro quer lançar em novembro um programa
social com uma marca própria que substitua o Bolsa Família.
Além de trocar o nome, o
presidente defende que sejam atendidas mais pessoas que a versão criada no
governo do PT.
A ampliação pretendida pelo
governo será suficiente para zerar a fila de espera do Bolsa Família, que
atualmente está em torno de 1,2 milhão de cadastros. A fila se formou porque a
verba do Bolsa Família tem ficado menor que o necessário para atender a todos
que tiveram o cadastro analisado pelo governo.
Nessa análise é verificado se a
família se enquadra nos critérios de renda de pobreza ou de extrema pobreza.
A cobertura do novo programa
social, se confirmada, superará o patamar recorde, que é a marca atual de 14,7
milhões de famílias recebendo transferência de renda do governo federal.
SEM COGRESSO
O aumento do IOF, via decreto, não precisa passar por votação no Congresso. No
entanto, o Palácio do Planalto reforça que o projeto que cria o Auxílio Brasil
ainda tem que ser aprovado pelo Legislativo.
Apesar do plano de ampliar o
programa ainda em 2021, o governo não confirmou qual será o valor do benefício
médio a ser recebido pelas famílias. Bolsonaro prometeu elevar o benefício
médio do Bolsa Família, que é de aproximadamente R$ 190 por mês, para mais de
R$ 300.
“Esse valor [R$ 2,14 bilhões, com
o aumento do IOF] permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social
Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021”,
informou em nota o Palácio do Planalto.
Com a arrecadação de R$ 2,14
bilhões neste ano, o governo compensa a criação de despesas previstas na
inclusão de mais famílias no programa social. Para 2021, há espaço no teto de
gastos –norma que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
Portanto, o aumento do IOF é uma medida de equilíbrio das contas públicas. Essa
é uma exigência prevista por regras de controle fiscal.
A MP (medida provisória) que cria
o Auxílio Brasil foi enviada ao Congresso, mas não havia uma previsão clara de
como o aumento de gastos seria compensado.
A ideia inicial da equipe
econômica foi vincular essa proposta à reforma do IR (Imposto de Renda),
especificamente à tributação de lucros e dividendos. Mas essa receita não está
garantida para 2021.
Por isso, foi necessário elevar a
alíquota do IOF para custear a ampliação das despesas na área social de
novembro a dezembro.
Técnicos do Congresso e
integrantes do Ministério da Economia dizem que é permitido elevar imposto
regulatório de forma temporária para bancar uma despesa temporária -no caso,
por dois meses.
A partir de 2022, o programa
seria bancado de outra forma (tributação de lucros e dividendos), pelos planos
do governo. Portanto, o aumento do IOF é uma solução-tampão.
A dificuldade de Bolsonaro está
em encontrar espaço no teto de gastos para garantir a renda para as 17 milhões
de famílias em 2022, ano eleitoral.
A previsão atual de recursos para
o Auxílio Brasil no próximo ano é de R$ 34,7 bilhões. Mas o governo espera
encontrar dinheiro para chegar próximo a R$ 53 bilhões.
O Orçamento do próximo ano está
pressionado pelo aumento nas despesas como precatórios, que são dívidas da
União já reconhecidas na Justiça.
Por isso, o presidente realizou
uma reunião nesta quinta com Roma, além dos ministros Paulo Guedes (Economia),
Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Ciro Nogueira (Casa Civil).
O objetivo foi reforçar a
prioridade na busca por uma solução que adie o pagamento de precatórios,
abrindo espaço no Orçamento de 2022 para outras despesas, como o Auxílio
Brasil.
Bolsonaro pediu alinhamento entre
os ministérios, principalmente diante da perspectiva de finalizar o pagamento
do auxílio emergencial, que hoje atende a cerca de 37 milhões de famílias.
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