Apenas dois dos 223 municípios paraibanos terão aumento de FPM em 2021

Aline Martins -

Apenas dois dos 223 paraibanos irão ter aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2021. Sumé (Cariri) e Catolé do Rocha (Sertão) tiveram os dados alterados por conta das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020.

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, “pela projeção sem fazer o Censo do IBGE eles passaram um patamar maior de FPM e vão receber recursos a mais no próximo ano". Em relação aos demais 221 municípios paraibanos, informou ao ClickPB que não houve aumento e nem redução dos valores no próximo ano.  

Catolé do Rocha tinha coeficiente de 1,4 e passou para 1,6. Enquanto Sumé passou de 1,0 para 1,2. Com o coeficiente definido a partir do número de habitantes do município é que se estabelece o valor do repasse do FPM. Este é a principal fonte de custeio das cidades, além dos recursos transferidos através dos programas federais. O FPM é repassado pela União aos estados (FPE), Distrito Federal e municípios. 

 

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