Prefeitura de Baraúna realizará Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2021 - Jornal Diário do Curimataú
Prefeitura de Baraúna realizará Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2021

Prefeitura de Baraúna realizará Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2021

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Redação -


Toda população está convidada para participar nesta sexta-feira, 25, de setembro de 2020, às 8 horas da manhã no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, (Antiga CNEC).


Você cidadão, participe com sugestões sobre o exercício financeiro do Município.




O QUE É A LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.

Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.

Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.



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