CULTURA: Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação - Jornal Diário do Curimataú
CULTURA: Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

CULTURA: Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

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Assessoria -

A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Os recursos serão transferidos por meio da Plataforma +Brasil. Assim sendo, a fim de se preparar para recebê-los, o município deve, em primeiro lugar, organizar o seu cadastro na Plataforma +Brasil, de modo que passe a ter: pelo menos um gestor municipal cadastrado com o perfil de “gestor recebedor”; e ter o fundo municipal de cultura ou o órgão gestor municipal de cultura cadastrado.

Para contribuir com a eficácia do preenchimento dos dados pela Plataforma +Brasil, a Famup disponibiliza uma consultoria e um cadastro em que as prefeituras poderão habilitar os agentes culturais, trabalhadores e espaços de cultura. O responsável por atender as prefeituras nesse processo será o assessor técnico da Famup, Normando Vitorino. Os contatos podem ser feitos pelo consultorianvr@gmail.com ou pelo telefone (83) 99635-7048.

Após a organização do cadastro na Plataforma +Brasil, o gestor municipal cadastrado com o perfil de “gestor recebedor” deverá indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil e enviar o plano de ação, manifestando, assim, o interesse do Município em receber os recursos.

Destinação – Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

Lista de municípios com recursos:

1.            Alagoa Nova

2.            Areial

3.            Aroeiras

4.            Cabedelo

5.            Campina Grande

6.            Juripiranga

7.            Pedras de Fogo

8.            Queimadas

9.            Sousa

10.         Caaporã

11.         Camalau

12.         Juru

13.         Marizopolis

14.         Pocinhos

15.         Poço de José de Moura

16.         São Bento

17.         São João do Tigre

18.         São Mamede

19.         Serra Branca

20.         Belém

21.         Borborema

22.         Caiçara

23.         Solânea

24.         Baraúna

25.         Areia

26.         Baia da Traição

27.         Brejo dos santos

28.         Capim

29.         Esperança

30.         Guarabira

31.         Igaracy

32.         Itaporanga

33.         Nazarezinho

34.         Pedra Lavrada

35.         Pombal

36.         São Sebastião de Lagoa de Roça

37.         Serraria

38.         Tacima

 


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