Redação -
Na última sexta-feira, 25, setembro 2020, foi realizada Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, em Baraúna, Seridó da Paraíba.
Durante a audiência estiveram presentes a contadora do município, assessor jurídico, setor de tributos, secretários, representantes do legislativo e população em geral, os secretários e alguns representantes fizeram uso da palavra onde foram apresentadas suas demandas e sugestões para o orçamento anual de 2021.
O projeto agora segue para câmara municipal de Baraúna para apreciação da casa.
O QUE É A LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.
Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
