Redação -
A prefeitura de Baraúna, Seridó da Paraíba, resolveu proibir a população de acender fogueiras em todo município. A proibição dura enquanto persistir o estado de calamidade pública decretado devido à pandemia da Covid-19.
A medida visa diminuir as síndromes respiratórias, preservar a saúde pública e o meio ambiente enquanto durar a pandemia da Covid-19
De acordo com o decreto Nº 23/2020 de 11 de junho 2020, o descumprimento das medidas poderá ensejar a responsabilidade criminal do infrator, ficando instituído que a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura, Saúde e o apoio da Polícia Militar do Estado da Paraíba na fiscalização.
As medidas previstas no Decreto valem até 14 de junho de 2020 e poderão ser prorrogadas, de acordo com a evolução da pandemia e das orientações das autoridades de saúde.
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