Zé Maranhão apresenta PEC para adiar Eleições 2020 para dezembro por causa da pandemia - Jornal Diário do Curimataú
Zé Maranhão apresenta PEC para adiar Eleições 2020 para dezembro por causa da pandemia

Zé Maranhão apresenta PEC para adiar Eleições 2020 para dezembro por causa da pandemia

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O senador Zé Maranhão (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que sejam adiadas as Eleições Municipais 2020. O paraibano propõe que o pleito aconteça em 1º e 27 de dezembro deste ano, respectivamente o primeiro e o segundo turno nessas datas.
A proposta é motivada pela pandemia do novo coronavírus que resultou em suspensão de diversas atividades, eventos e serviços no Brasil e no mundo.
Ainda de acordo com o senador Zé Maranhão, a proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário.
No Instagram, ele fez a seguinte publicação sobre a PEC:
Apresentei uma PEC no Senado para adiar as eleições municipais. As novas datas seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário. Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura. O adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos. #senadorjosémaranhão #zedagente #lutacontracovid19 #mdbnosenado #mdbpb

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