Francisco Araújo -
No próximo dia 28 de fevereiro, às 9:00 horas da manhã, a Comissão Permanente de Licitações – CPL - da Prefeitura Municipal de Picuí, PB, estará realizando mais uma licitação, na modalidade chamada pública, que visa a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados a alimentação escolar do município em conformidade com as resoluções pertinentes no que dispõe a lei 11.947/2009.
De acordo com informações publicadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Tribunal de Contas da Paraíba, o valor estimado do referido processo licitatório é de R$ 783.318,60 (Setecentos e oitenta e três mil, trezentos e dezoito reais e sessenta centavos).
Podem participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) os agricultores familiares e/ou suas organizações econômicas que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os agricultores familiares podem participar de forma individual ou organizados em grupos informais (com a DAP física), ou por meio de suas organizações formais (associações e cooperativas), com a DAP jurídica.
A sala da Comissão Permanente de Licitações de Picuí fica localizada no Centro Administrativo Municipal.
Abatedouro de animais
Já no dia 13, a licitação tem como objetivo a contratação de empresa de construção civil, para execução de obra de construção do novo matadouro público municipal, com valor estimado em 607.605,38.
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