Assentamentos do Seridó paraibano recebem gabinete itinerante do Incra/PB - Jornal Diário do Curimataú
Assentamentos do Seridó paraibano recebem gabinete itinerante do Incra/PB

Assentamentos do Seridó paraibano recebem gabinete itinerante do Incra/PB

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Assessoria -

O “Gabinete Itinerante” da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) visitou, na quarta-feira (20), cinco assentamentos dos municípios de Várzea e São Mamede, na região do estado conhecida como Seridó, onde 155 famílias de agricultores vivem e produzem. 
O objetivo das visitas foi conhecer as prioridades das áreas de assentamento da região, localizada no Sertão paraibano, e informar as famílias assentadas sobre as ações com vistas à concessão dos créditos Semiárido e Habitação (construção e reforma de moradias) e ainda sobre a utilização do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) para dar agilidade à supervisão dos lotes das áreas de reforma agrária no estado, etapa fundamental ao processo de emissão de Títulos de Domínio (TDs), ou seja, os chamados “títulos definitivos”, que garantem a propriedade definitiva dos lotes às famílias assentadas.
O superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, disse às famílias que os técnicos da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos que acompanham os assentamentos da região vão iniciar, na próxima semana, através de tablets, o trabalho de coleta de dados e de imagens
georreferenciadas via satélite.   “O grande objetivo do nosso ‘Gabinete Itinerante’ é identificar pendências nos assentamentos e assim agilizar os procedimentos necessários à emissão dos títulos definitivos para as famílias assentadas”, afirmou o superintendente. Em todas as áreas, Nóbrega reforçou a proibição do desmatamento, sobretudo nas áreas de reserva legal e de preservação permanente, e, devido ao grande período de estiagem, a necessidade de serem combatidas as queimadas.

Assentamentos em Várzea  A primeira área de reforma agrária visitada, no início da manhã, foi o assentamento São Vicente, no município de Várzea, a cerca de 275 quilômetros de João Pessoa. O prefeito e o secretário de agricultura do município, Otoni Costa de Medeiros e Manoel Miguel de Medeiros, acompanharam o superintendente e os técnicos do Incra que atuam na região.

  Entre as reivindicações das 50 famílias que vivem no assentamento estão a pavimentação das três ruas da agrovila em que as moradias estão agrupadas e a gestão junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para a liberação da lavra de mineração da pedra ornamental Itacolomy, produto característico da região. A comercialização da pedra seria uma nova fonte de renda para as famílias, que plantam feijão, arroz, milho e sorgo, e criam gado, bodes, ovelhas e galinhas.
O “Gabinete Itinerante”do Incra/PB seguiu então para o assentamento Novo Horizonte, no mesmo município, onde o superintendente falou sobre a necessidade de as 30 famílias assentadas finalizarem a prestação de contas da aplicação dos créditos Semiárido e Mulher já pagos na área para que não existam pendências no momento de serem emitidos os TDs. 

Assentamentos em São Mamede Na tarde da quarta-feira (20), no município de São Mamede, a aproximadamente 280 quilômetros da capital paraibana, as visitas começaram pelo Assentamento Nossa Senhora Aparecida II, onde 30 famílias de agricultores vivem e produzem.  Na presença do secretário de agricultura de São Mamede, Fernando Medeiros de Lima, o superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, explicou, a pedido dos trabalhadores assentados, as diferenças entre o Contrato de Concessão de Uso (CCU), que  transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar, e o TD, que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo e é garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tenha condições de cultivar a terra e de pagar o título. 

“Vamos entregar os Títulos Definitivos já registrados em cartório”, afirmou Nóbrega. Para o presidente da Associação das Famílias do Assentamento, Eudemace de Figueiredo Oliveira, a visita do “Gabinete Itinerante” do Incra/PB foi de extrema importância porque, devido à distância da área à capital João Pessoa, as famílias raramente têm oportunidade de apresentar pessoalmente suas demandas ao gestor da Autarquia. “Foi muito bom para conhecermos a nova equipe do Incra, inclusive os técnicos que vão ficar acompanhando o nosso assentamento”, disse.   Ainda em São Mamede, a equipe do Incra/PB foi recebida por representantes das 23 famílias do assentamento Mundo Novo e das 22 famílias que vivem na área de reforma agráira conhecida como Saco do Monte/Belmonte.
As famílias agradeceram a presença do superintendente e dos técnicos do Incra/PB e ficaram felizes com as notícias sobre o início dos procedimentos para a emissão de TDs para famílias dos assentamentos do Seridó.


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