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Municípios da Paraíba devem
receber, nesta segunda-feira (30), R$78.753.199,59 referente ao Fundo de
Participação dos Municípios. O valor se refere ao terceiro decêndio do mês de
setembro.
Com R$15 milhões descontados do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, R$11 milhões da Saúde e R$787 mil do Pasep, o valor
repassado é de mais de R$50 milhões.
Neste mesmo período do ano passado,
as cidades receberam R$80 milhões, valor um pouco acima do que foi distribuído
este ano.
A Confederação Nacional dos
Municípios alerta os gestores locais sobre a ‘inconstância’ na distribuição de
transferências. De acordo com o órgão, no primeiro semestre estão os maiores
repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas de julho a outubro os
repasses diminuem significativamente.
“É importante que os gestores
municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que
é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das
prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, explica a
entidade.
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