Em Cuité, Câmara Criminal mantém condenação de mulher que fez empréstimos com cartões de aposentados - Jornal Diário do Curimataú
Em Cuité, Câmara Criminal mantém condenação de mulher que fez empréstimos com cartões de aposentados

Em Cuité, Câmara Criminal mantém condenação de mulher que fez empréstimos com cartões de aposentados

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Lenilson Guedes/Ascom-TJPB -

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cuité, que condenou a quatro anos e seis meses de reclusão, além de 50 dias-multa, Marinalva Soares de Castro, pela prática de estelionato. Ela é acusada de induzir a erro o Banco do Brasil, ao realizar seis operações de crédito consignado em terminais de autoatendimento, com o desígnio de amealhar vantagem ilícita, utilizando-se de cartões e senhas de dois idosos, causando um prejuízo total de R$ 48.808,65.

Consta do inquérito policial que o casal de idosos, por não saber ler e escrever, entregava os seus respectivos cartões e senhas do Banco do Brasil à acusada, pessoa, até então, de extrema confiança, para que esta sacasse o dinheiro dos benefícios previdenciários e entregasse o montante aos anciões, que, em contrapartida, davam uma pequena gratificação pelo serviço prestado.

Em depoimento em juízo, a acusada confessou ter praticado tal crime por necessitar alimentar mais de cem gatos de rua, sustentando não haver intenção de prejudicar as vítimas, já que vinha pagando mensalmente o valor dos empréstimos realizados. O relator da Apelação Criminal nº 0001240-76.2016.815.0161, desembargador Carlos Beltrão, observou que os depoimentos das vítimas e testemunhas, tanto na fase policial, quanto na judicial, além da própria confissão da acusada, deixam claro, que a recorrente, reiteradas vezes, apropriou-se de valores depositados em nome das vítimas, com a realização de empréstimos fraudulentos.

“Na hipótese dos autos, configurado está o estelionato, uma vez que os fatos descritos na peça vestibular guardam similitude com o tipo penal aplicado na sentença, agindo corretamente o douto magistrado a quo”, ressaltou o desembargador Carlos Beltrão. O acórdão foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (21).

Desta decisão cabe recurso.



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