Três meses após bloqueio do MEC, instituições federais de ensino na PB preveem colapso financeiro - Jornal Diário do Curimataú
Três meses após bloqueio do MEC, instituições federais de ensino na PB preveem colapso financeiro

Três meses após bloqueio do MEC, instituições federais de ensino na PB preveem colapso financeiro

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G1 -

Bloqueio em 30% do orçamento das instituições só garante funcionamento até setembro, explicam reitores.

Três meses após o bloqueio de aproximadamente R$ 90 milhões do orçamento por parte do Ministério da Educação (MEC), as instituições federais de ensino da Paraíba fazem previsão de colapso orçamentário a partir de outubro deste ano caso não haja um desbloqueio. Reitores e pró-reitores de UFPB, UFCG e IFPB explicam que os recursos disponíveis no orçamento após bloqueio de 30% só garantem cumprimento de contratos e custeio de despesas até setembro.

O bloqueio dos recursos foi definido pelo MEC no dia 30 de abril deste ano. Na Paraíba, o valor bloqueado pelo governo federal para suas universidades e institutos chegou em R$ 91 milhões, sendo R$ 44 milhões para o UFPB, R$ 27 milhões para UFCG e R$ 20 milhões no IFPB. A previsão em cada uma dessas instituições de ensino superior é de que o contingenciamento só permita arcar com os custos do funcionamento até setembro.

O vice-reitor e secretário de planejamento da UFCG, Camilo Farias, comentou que a recomendação feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de que as universidades federais sigam honrando com os contratos firmados até setembro, que é o prazo em que acaba o orçamento contingenciado pelo governo federal.

“Em outras universidades, em outros estados, já temos conhecimento de demissão de funcionários terceirizados ou de problemas para arcar com a despesa de energia elétrica. Na UFCG não estamos enfrentando esse tipo de problema ainda. Seguimos a orientação da Andifes e esperemos que os valores sejam desbloqueados pelo governo”, comentou.

Confira o balanço feito por cada uma das universidades e instituto federais na Paraíba após três meses de contingenciamento do MEC no orçamento das instituições.

UFPB
A reitora Margareth Diniz afirmou que o orçamento da UFPB segue contingenciado. A instituição recebeu até julho apenas 48% do crédito orçamentário. A universidade sofreu o maior bloqueio de verbas entre as instituições federais na Paraíba. Foram suprimidos R$ 44 milhões do orçamento, correspondentes aos 30% contingenciados pelo MEC.

Ainda de acordo com a reitora, a UFPB tem trabalhado para que, caso não haja liberação do restante do dinheiro previsto no orçamento em outubro, que a unidade de ensino superior esteja preparada para liberação do dinheiro bloqueado ao final do ano.

“Se o descontingenciamento só acontecer ao final do ano, se ele chegar só no final do ano todo de uma vez, a gente precisa dar andamento o mais rápido possível para normalizar a situação dos meses anteriores”, explicou.

UFCG
O vice-reitor e secretário de planejamento da UFCG, Camilo Farias, segue a mesma linha da UFPB. Segundo ele, o orçamento da UFCG garante o cumprimento de todas as despesas previstas até o mês de setembro. A partir de outubro, caso não haja desbloqueio, vai haver um colapso no funcionamento da instituição.

O orçamento da UFCG era de cerca de R$ 90 milhões, após o bloquei dos 30%, cerca de R$ 27 milhões foram suprimidos da instituição. Para recursos discricionário, a UFCG passou a contar com aproximadamente R$ 63 milhões, um montante disponível para arcar com todos os contratos firmados para 2019. Do volume de despesas da UFCG, cerca de R$ 42 milhões é apenas para pagamento de funcionários terceirizados, algo em torno de 47% do orçamento total de R$ 90 milhões.

“O bloqueio foi dia 30 de abril, já tínhamos quatro meses completos de gastos no orçamento. São 30% em cima de 8 meses e não em cima de um ano. Tínhamos 90 milhões e passamos para 63 milhões de reais. Para entendermos a dimensão, nessa situação, são R$ 63 milhões em um orçamento que R$ 42 milhões são apenas para os terceirizados”, comentou.

A UFCG segue trabalhando, assim como a UFPB, para reduzir os custos de manutenção da instituição, na esperança de que os valores sejam desbloqueados pelo governo federal. Muito embora, de acordo com Camilo Farias, apesar de toda economia, a redução de gastos ainda não garante a cobertura dos demais compromissos financeiros da universidade que estão sob risco com o bloqueio.

“Fizemos R$ 400 mil de economia em água, da mesma forma, a partir de projetos da própria universidade, uma redução no uso da energia elétrica. Atualmente, 100% dos nossos processos administrativos são eletrônicos. Mas isso tudo não é suficiente”, conclui o vice-reitor.

IFPB
No caso do IFPB, de acordo com o pró-reitor de administração e finanças do IFPB, Pablo Andrey, a instituição entrou no segundo semestre com apenas 53% do orçamento total previsto. A verba foi utilizada para o pagamento de energia, água, serviços terceirizados bolsas e etc. Outros 20% do orçamento de investimento, que é para a aquisição de equipamentos. O IFPB sofreu um bloqueio na ordem de R$ 21 milhões.

“Considerando o contingenciamento realizado de 40% no custeio, só nos restaria receber mais 7% (recebemos 53% até agora e 40% estão bloqueados) até o final do ano. Destes 53% do orçamento de custeio recebido, já o executamos quase na totalidade. Isto é normal, pois estamos mais ou menos no meio no ano, e está proporcional ao orçamento. Todavia, a instituição está funcionando com austeridade e sem perder a sua qualidade, marca essa do IFPB”, explicou.

Assim como UFPB e UFCG, com o orçamento disponível, o instituto só teria funcionamento até o mês de setembro, quando os contratos começam a ser renovados. “O reitor viajou nesta terça-feira (30) à Brasília para a reunião com todos os reitores da rede federal de educação profissional para discutir e reivindicar o desbloqueio do orçamento”, relatou.



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