Agência Brasil -
O Orçamento passará por um novo
desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a
Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um
contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório
Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o
relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia
brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas
receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de
déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros
da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Na última semana, o governo
recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa
com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no
país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo
boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).
Outro alerta foi dado pelo Índice
de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia
do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em
dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas
épocas do ano).
A desaceleração da economia reduz
a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita
deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do
petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na
Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário
especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios
adicionais de verbas.
No fim de março, a
Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De
lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez
remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na
última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.
Pela lei, somente despesas
discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de
contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe
econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para
cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.
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