FolhaPress -
O ministro da Economia, Paulo
Guedes (foto) trabalha para convencer a ala política do governo Jair Bolsonaro a
corrigir o salário mínimo em 2020 apenas pela inflação, sem dar ganho real aos
trabalhadores, informou um interlocutor do ministro.
Até 15 de abril, o governo
precisa enviar ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
de 2020, que, entre outros pontos, trará uma previsão do valor do salário
mínimo para o ano que vem.
A política de valorização do
mínimo ocorre desde o governo Lula (PT) e foi transformada em lei por sua
sucessora Dilma Rousseff. A regra, entretanto, teve validade encerrada em
janeiro deste ano.
No cálculo vigente até o reajuste
de 2
019, o salário mínimo foi corrigido levando em conta a inflação no ano
anterior somada ao PIB de dois anos antes, o que permitiu alta real em períodos
de crescimento econômico.
A ideia de não conceder aumento
acima da inflação tem relação com o esforço fiscal do governo. Isso porque o
reajuste salário mínimo aumenta o valor de benefícios da Previdência, o que
impacta diretamente os gastos públicos.
A decisão de Guedes, entretanto,
ainda precisa passar por duas etapas no governo. Na semana que vem, está
prevista uma reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), na qual ele
levará a proposta para ser ratificada.
A Junta, que até o ano passado
era formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, está
com formação reduzida após a reestruturação ministerial. Agora, é composta
apenas por Guedes e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
No encontro, deve ser colocado na
balança o desgaste público que pode ser gerado com a medida, já que, em caso de
manutenção da regra atual, o baixo crescimento econômico levaria a um ganho
real moderado, de 1,1%, equivalente ao crescimento do PIB de 2018.
Se Lorenzoni for convencido a não
dar o aumento acima da inflação, ainda restará a palavra final do presidente
Jair Bolsonaro.
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