MaisPB -
Até a última sexta-feira (12)
apenas 42% das prefeituras paraibanas tinham enviado ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB) seus planos de ação indicando providências relacionadas à
disposição e gestão do lixo. O prazo começou a contar no dia 20 de fevereiro e
chega ao fim no próximo sábado (20).
Por enquanto, apenas 94
municípios encaminharam as informações. Em 22 de fevereiro, o conselheiro
Fernando Catão enviou ofício-circular aos gestores lembrando a importância de
elaboração do plano no prazo estabelecido, e que sua não apresentação
repercutirá negativamente nos processos de prestações de contas anuais.
A auditoria do TCE constatou
lixões espalhados em municípios por todas as regiões do estado. Constataram
também falta de coleta seletiva e de campanhas de educação ambiental, ausência
de cooperativas e de assistência aos catadores, entre outros problemas.
O levantamento revelou, por
exemplo, entre outros aspectos do problema, que: 50,2% lançam lixo in natura a
céu aberto sem posterior cobertura diária; 35,3% realizam queima de resíduos
sólidos a céu aberto; 64,3% há a presença de catadores no local da destinação
final; 32,4% há a presença de animais; 9,7% existem moradias temporárias ou
permanentes.
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