redação -
Os municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e
Juripiranga vão realizar blitz para apreender animais soltos nas
ruas. Os Municípios decidiram atender recomendação do Ministério Público para
coibir a circulação aleatória de animais nas vias públicas locais. Essas
blitz deverão ser contínuas.
Diante disso, a Promotoria de Justiça de Itabaiana
determinou o arquivamento do inquérito civil público instaurado para acompanhar
o acatamento da recomendação por parte dos prefeitos.
Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos,
várias mortes haviam sido registradas por força de colisão de veículos com
animais soltos. Por isso, a Promotoria realizou audiência pública com a
participação de grande número de proprietários de animais e foi expedida a
recomendação pela promotora Miriam Vasconcelos, que fez advertências
a cada órgão e aos proprietários dos animais.
Entre as medidas recomendadas, também estão a
realização de campanha pedagógica e ações repressivas. Participaram da
audiência o Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, Comando Regional do
Corpo de Bombeiros de Campina Grande, Batalhão de Polícia Militar, dentre
outras autoridades.
De acordo com a promotora, os municípios editaram leis que
versam sobre a proibição e circulação de animais soltos sem guia com a previsão
de apreensão e multa para os proprietários. O MP destacou a necessidade de
conscientizar a população sobre a responsabilidade dos donos em relação aos
animais.
“Deve-se ressaltar que a fiscalização deve ser contínua e
permanente, pois as pessoas ainda não perceberam o quão grave são as
consequências da conduta de deixar bichos soltos nas ruas sem guia,
principalmente, para os condutores de veículo automotor, além de que a cidade
fica suja com os dejetos dos animais, o que configura risco à saúde da
população”, disse a promotora.
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