A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará
um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em
2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Esses empréstimos foram
feitos visando compensar as concessionárias de energia pelos prejuízos causados
pela crise hídrica no setor.
A redução, anunciada hoje (20), em Brasília, pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi possível a partir de negociações
feitas desde novembro do ano passado, entre Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia, Aneel e um pool de oito
bancos.
Os recursos a serem usados fazem parte de um fundo criado
para compensar eventuais atrasos ou calotes que poderiam ser praticados pelas
concessionárias.
Reunião em Brasília
A operação de amortização será concretizada na reunião de
diretores da Aneel, prevista para a tarde de hoje, em Brasília.
“Esse empréstimo, feito em 2014, seria amortizado até abril
de 2020. Diante de condições administrativas identificadas, conseguimos
antecipar a quitação desse empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa
quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de
1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone.
Com a quitação antecipada da chamada Conta ACR – mecanismo
de repasse de recursos às distribuidoras para a cobertura dos custos com
exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas
entre fevereiro e dezembro de 2014 – será possível retirar R$ 8,4 bilhões das
contas de luz até 2020.
Segundo Pepitone, R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa
de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros R$ 2 bilhões sairão da
tarifa em 2020 – valores que serão considerados para a definição do preço final
das tarifas.
“A materialização dessa decisão irá repercutir no processo
tarifário de cada distribuidora de energia em seu aniversário contratual, ou
seja, na data de reajuste de cada distribuidora de energia”, finalizou.
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