redação -
Após investigação e diligências, o Comando Fiscal da Receita
Estadual de Patos flagrou, na madrugada desta sexta-feira (22), uma carga de
pneus sendo descarregada em um depósito clandestino, no município de Patos. O
local aparentemente é uma residência, no bairro Salgadinho, e foi constatada
uma grande quantidade do produto sem documento fiscal.
Durante a ação fiscal que flagrou a irregularidade, os
auditores fiscais de Patos lavraram o auto de infração dos pneus sem documento
fiscal. Após contabilidade para apurar a incidência do tributo, o valor dos
itens no depósito somou R$ 55.555,55, gerando um recolhimento de R$ 10.000 em
ICMS e outros R$ 5.000,00 em multa para os cofres do Estado.
Os pneus vinham do município de Sertânia, em Pernambuco,
para esse depósito clandestino, em Patos. As investigações de dois meses do
Comando Fiscal de Patos apuraram que os itens seriam entregues às Prefeituras e
órgãos públicos localizados na Região das Espinharas e adjacências.
A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado o
trabalho de fiscalização em trânsito e nos postos fiscais do Sertão e nas cinco
regiões fiscais, promovendo blitz móvel. O Objetivo é combater
a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação
inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal.
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