Lu Sudré -
Os Estados Unidos avançaram,
nesta segunda-feira (18), em direção a utilização
restrita da Base de Alcântara (MA) no Brasil.
O acordo foi
assinado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes
(Ciência e Tecnologia) e por representantes do governo americano, após
quase 20 anos de negociação entre os dois países. O presidente Jair Bolsonaro
(PSL) acompanhou a assinatura. O documento ainda precisa ser aprovado
pelo Congresso Nacional.
O Acordo de Salvaguardas
Tecnológicas (AST), que concede o uso comercial do centro de lançamento, foi
barrado duas vezes pelos brasileiros: no Congresso Nacional, em 2001, durante o
governo Fernando Henrique Cardoso, e por meio de plebiscito realizado na mesma
época. Em 2016, o governo Temer se empenhou para aprová-lo, mas não
conseguiu.
A proposta original do governo
estadunidense proibia a utilização da base pelo Brasil devido à
confidencialidade tecnológica, impondo uma submissão brasileira aos país
estrangeiro, que detém 80% do mercado espacial. No novo texto, a expressão
“área segregada” foi substituída para “área restrita”, para tentar abafar
críticas que questionam a autonomia
do país perante o acordo comercial com os Estados Unidos.
Flávio Rocha, professor de
Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), afirma
que agora os Estados Unidos têm
acesso ao local mais estratégico – de todo o mundo – para lançamento de
satélites. O especialista em geopolítica e segurança internacional
entende que o acordo é motivado por uma política
"ultra-neoliberalizante".
“Busca-se um alinhamento
geopolítico a todo custo, a curto prazo, com os Estados Unidos”, avalia Rocha,
que é enfático ao afirmar que a negociação da base de Alcântara coloca a
soberania do país sob perigo. “O maior risco que vejo nisso é uma perda de
autonomia política e ideológica do país para desenvolver uma série de
tecnologias que seriam de interesse nacional. São tecnologias que nos
permitiriam escolher parceiros estratégicos, parceiros para desenvolver toda
uma gama de ciência e tecnologias, que poderiam colocar o Brasil em um patamar distinto
do que ele está hoje na comunidade científica mundial”, complementa.
Durante as tratativas realizadas
pelo governo Temer, em entrevista para o Brasil de Fato em 2017,
Ronaldo Carmona, pesquisador de geografia da Universidade de São Paulo (USP), alertou
para o risco da presença norte-americana no país. Segundo ele, o interesse
dos EUA é conter a emergência de novas potências.
"Os EUA sempre manobraram no
sentido de diminuir a capacidade estratégica do Brasil de ser um país que
tivesse maior autonomia e condição de se afirmar como uma potência entre as
nações", diz Carmona.
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