Depois de quase 20 anos de negociação, Brasil e Estados
Unidos concluíram as tratativas para o novo AST (Acordo de Salvaguardas
Tecnológicas), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão,
para o lançamento de satélites, mísseis e foguetes.
O documento está sendo revisado por integrantes dos governos
brasileiro e americano para que possa ser assinado durante a vista do
presidente Jair Bolsonaro aos EUA, na próxima semana.
A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo
e confirmada pela reportagem.
O acordo de salvaguardas tecnológicas era visto por pessoas
envolvidas na preparação da viagem de Bolsonaro a Washington como a medida
realmente concreta a ser anunciada no encontro do líder brasileiro com o
presidente americano, Donald Trump. Segundo integrantes do Planalto, as
conversas entre ambos serão em torno da troca de informação nas áreas de
inteligência, defesa e segurança, além da situação na Venezuela -o Brasil é
contra a intervenção no país vizinho.
O novo acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção
de conteúdo com tecnologia americana utilizado no lançamento de foguetes e
mísseis a partir de Alcântara -a base é visada pois fica próxima à linha do
Equador e, assim, economiza o consumo de combustível em 30%.
Sem o trato, a base brasileira ficaria limitada, já que hoje
80% do mercado espacial utiliza tecnologia americana.
Brasil e Estados Unidos já haviam tentado fechar o acordo em
2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o documento.
Mas o texto foi rejeitado à época pelo Congresso, que entendeu que ele feria a
soberania nacional.
A partir dali, a grande questão a ser resolvida era permitir
o acesso e conhecimento sobre os lançamentos que seriam feitos na base e, ao
mesmo tempo, proteger a propriedade intelectual dos americanos.
Em junho do ano passado, as negociações foram retomadas e
essas questões foram dirimidas com mudanças no texto que diminuíram a
possibilidade de interferência dos EUA.
A previsão de proteção de conteúdo americano, por exemplo,
ficou restrita a mísseis, foguetes, artefatos e satélites só quando tiverem
tecnologia ou equipamentos dos EUA -antes era previsto que a proteção seria de
toda a tecnologia utilizada.
Os recursos obtidos da exploração comercial de Alcântara
poderão ser usados no Programa Especial Brasileiro. O acordo foi firmado para
um ano, mas pode ser renovado.
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