ParaíbaDebate -
O presidente Jair Bolsonaro usou
o Twitter neste sábado (9) para revelar mudanças nos procedimentos de retirada
da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações que deverão ser
formalizadas, estão a ampliação do prazo de validade das CNHs e o fim da
exigência do simulador de direção veicular em autoescolas.
De acordo com o presidente, as
medidas pensadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas,
visam reduzir a burocracia e gerar economia. Outra medida envolvendo a CNH é a
ampliação do prazo de validade do documento, que passará de cinco para 10 anos.
“O Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem
transporta no Brasil”, disse Bolsonaro no Twitter, adiantando também que medidas
que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas. “O Contran atrapalha a
vida de quem transporta no Brasil”, afirmou Bolsonaro, na mesma publicação.
Apesar dos anúncios via rede
social, as alterações ainda não foram formalizadas, o que deverá ocorrer no
próximos dias.
O simulador
O uso de simulador de direção
veicular nas autoescolas é obrigatório desde 2015, conforme decisão do Contran.
A medida começou com polêmicas porque, segundo usuários e entidades, encareceu
os serviços para retirada da CNH em todo o país, mas também se tornou
importante para colaborar com a segurança e educação no trânsito.
Em maio de 2017, uma decisão da
Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu
a obrigatoriedade do simulador, dando provimento a uma ação movida
pela Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de
Alagoas.
Imediatamente depois, o
Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB) se pronunciou dizendo
que a medida
tinha apenas abrangência local e não valia para a Paraíba, apesar do
TRF5 alcançar o estado. Desde então, o uso
do simulador continuou obrigatório até hoje.
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