correio da paraíba -
Embora o número mulheres assassinadas em janeiro deste ano
seja 69% menor em relação ao mesmo período do ano passado (4 em 2019 e 13 em
2018), o quantitativo ainda chama atenção. Metade do total de mortes deste ano
está sendo tratado como feminicídio, ou seja, morreram pelo motivo de serem do
sexo feminino. Ontem, a deputada estadual Cida Ramos, protocolou na Assembleia
Legislativa pedido de CPI sobre os casos de feminicídio na Paraíba.
Outro crime contra mulher preocupante é o assédio sexual. Em setembro do ano
passado, a Lei 13.718/18 tipificou como crime o ato libidinoso na presença de
alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria
lascívia ou a de terceiro”. Para que todos tomem conhecimento sobre a norma
será lançada hoje a campanha “Meu corpo não é sua folia”, que visa alertar e
orientar a população nesse período de prévias e de Carnaval.
As estatísticas do Anuário da Segurança da Paraíba 2018, divulgado pelo Governo
do Estado, apontam que em uma década 1.083 mulheres morreram na Paraíba. Apesar
de em alguns intervalos temporais ter tido uma queda como entre 2011 a 2014, o
quantitativo de 2018 foi maior do que no ano anterior. Somente em janeiro deste
ano, foram quatro mulheres assassinadas, dois casos estão sendo tratados como
feminicídio que estão dentro dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) –
homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte de
mulheres.
A Lei nº 13.104, sancionada em 2015, inclui o feminicídio no rol dos crimes
hediondos. É feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de
sexo feminino, isto é, quando envolve violência doméstica e familiar,
menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Para a coordenadora das Delegacias de Atendimento Especializado da Mulher
(Deams), delegada Maísa Félix, toda morte é preocupante, principalmente se as
vítimas forem mulheres, tendo em vista por se tratar de casos de violência. Ela
ressaltou sobre a necessidade de denunciar o crime em um dos canais disponíveis
divulgando o nome e o endereço do envolvido. Em diversos casos de feminicídio,
companheiros e ex-companheiros são os principais autores dos crimes. “Quando
tipo de violência da ameaça a um empurrão, puxão de orelha, agressões verbais
ou qualquer tipo de violência, não deixe de denunciar. Procure ajuda”, alertou.
Segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a juíza Graziela Queiroga Gadelha, é
necessário realizar ações de alerta e de prevenção aos crimes contra a mulher.
É necessário que se tome providências para que o crime não fique impune. “A
impunidade pode gerar mais violência”, frisou.
ALERTA NO CARNAVAL
Começa oficialmente amanhã as prévias carnavalescas do Folia de Rua 2019, em
João Pessoa, com o desfile de 40 blocos durante 11 dias e em seguida já começam
os dias de Carnaval. Nesse período é comum que as pessoas fiquem em aglomerados
e há sempre algum esperto que usa essa desculpa para roubar um beijo ou dar uma
‘encoxadinha’. No entanto, isso será tratado como crime de importunação sexual,
conforme a Lei 13.718/18, que caracteriza como ato libidinoso “na presença de
alguém de forma não consensual”. Para alertar e orientar sobre essa lei, será
lançado hoje, na Capital, a campanha “Meu corpo não é sua folia”, que será um
instrumento a ser tratado nos dias de festa momesca.
De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a juíza Graziela Queiroga
Gadelha, a campanha será lançada hoje para que todas as pessoas tomem
conhecimento de que atitudes desse tipo são consideradas crimes, principalmente
agora no Carnaval.
A campanha conta com o apoio do TJPB, do Ministério Público da Paraíba,
Defensoria Pública e as secretarias da Mulher e da Diversidade que compõem a
rede estadual de proteção a mulher.
CANAIS DE DENÚNCIAS
Disque 180
Polícia Militar 190
Disque Denúncia 197
Delegacias da Mulher
Ministério Público da PB
Defensoria Pública
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