PBHoje -
Decreto assinado pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel
Delson Pereira, proíbe aos padres a “companhia de menores e de adultos
vulneráveis, desacompanhados dos seus pais ou responsáveis, na Casa Paroquial,
no carro paroquial ou em outros ambientes reservados”.
O documento adverte os clérigos de que o abuso sexual de
menores de 18 anos é crime. Em 12 artigos, o decreto estabelece normas contra
abusos sexuais, uma das quais fixa que a Igreja deve realizar investigações de
denúncias a padres acusados de conduta delituosa.
As medidas foram tomadas depois de reportagens divulgadas,
inclusive, pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, envolvendo a Arquidiocese
da Paraíba.
O jornal “Correio da Paraíba” teve acesso ao documento e a
assessoria de comunicação da instituição religiosa confirmou que as medidas
foram apresentadas aos padres na última quarta-feira.
O decreto reforça aos religiosos que condutas de abuso
sexual de crianças, adolescentes e adultos em situação vulnerável constituem
crime com punição na Justiça Estatal e Canônica.
As recomendações apontadas pelo arcebispo foram feitas a
partir dos processos de abuso e exploração sexual que implicam pelo menos
quatro padres de paróquias de João Pessoa.
Os casos teriam ocorrido em 2009 e 2014, de acordo com
investigações do Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.
Neste último órgão, está em andamento um processo de exploração sexual.
As recomendações vão mudar ainda a dinâmica de atividades de
grupos e pastorais que atendem a esse público nas igrejas. Além de proibir que
os sacerdotes fiquem a sós com os menores, não é permitido que as paróquias
ofereçam alojamentos a menores e adultos vulneráveis sem a presença dos pais ou
responsáveis, como informa Katiana Ramos na matéria do “Correio da Paraíba”.
Já com relação aos atendimentos espirituais, a exemplo de
confissões, o ato deve ser feito dentro dos confessionários ou em locais
adequados no interior das igrejas, desde que garantam a segurança e
visibilidade.
Nos termos do entendimento do arcebispo, o objetivo é
assegurar às crianças, adolescentes e adultos vulneráveis um ambiente eclesial
seguro.
Dom Delson alertou ainda que em casos de condutas suspeitas
de abuso sexual por parte dos sacerdotes, ele pode limitar até mesmo o
exercício da atividade pastoral dos religiosos até que as acusações sejam
esclarecidas. O arcebispo assegurou ainda que, diante de casos suspeitos, a
igreja deve colaborar com a Justiça estatal e que no caso de sacerdotes que
estejam sendo acusados de violar direitos contra menores de 18 anos ou adultos
vulneráveis devem comunicar o fato à Arquidiocese o mais rápido possível.
O arcebispo não quis conceder entrevista para aprofundar
informações sobre as medidas.
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