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Dezenove prefeituras paraibanas tiveram o repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) zerado e outras 61 sofreram cortes devido
à dívidas previdenciárias das gestões. Os recursos são referente ao primeiro
mês de 2019.
Em todo Brasil, 305 cidades também tiveram o valor
cortado totalmente e outras 546 parcialmente, somando mais de R$ 573
milhões retidos.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, as
cidades de pequeno porte são as mais atingidos pela retenção, o que, segundo a
CNM, é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita.
A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao
mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as
administrações locais do país.
Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de
R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
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