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Os beneficiários da Previdência que recebem acima do salário
mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC).
O índice foi oficializado pela Portaria Nº 9 do
Ministério da Economia, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da
União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2019.
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80).
As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores
empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo) também
foram atualizadas.
As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$
1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para
os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45.
Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão
ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam
a contribuição referente ao mês anterior.
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS
(aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos
aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional,
fixado em R$ 998 por mês, em 2019.
Já para aqueles que recebem a pensão especial devida às
vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de
1º de janeiro de 2019.
No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de
segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição
terá como limite o valor de R$ 1.364,43.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da
Assistência Social (BPC /LOAS) – destinado a idosos e a pessoas com deficiência
em situação de extrema pobreza –, a renda mensal vitalícia e as pensões
especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE)
também sobem para R$ 998,00.
Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com
base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.
A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54, para o
segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80, para o
segurado com remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$
1.364,43.
Os recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos
salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.
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