Ascom -
Prefeitos de 31 municípios da 2a microrregião da Paraíba,
polarizada por Guarabira, assinaram, nesta quinta-feira (5), o acordo de
não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pelo
Ministério Público da Paraíba (MPPB) para erradicar os lixões existentes em
suas cidades e recuperar a área degradada.
À tarde, assinaram os prefeitos dos Municípios de Guarabira,
Sertãozinho, Mulungu, Cuitegi, Sossego, Pirpirituba, Duas Estradas, Caiçara,
Pilões, Solânea, Cacimba de Dentro, Pilõezinhos, Cassarengue, Pedra Lavrada,
Serraria, Belém, Logradouro, Araçagi, Riachão, Tacima, Arara, Damião e Dona
Inês. Já pela manhã, ocorreu a assinatura dos prefeitos de Mari, Frei Martinho,
Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Sapé, Nova Palmeira e Borborema.
Os prefeitos participaram de uma reunião com o
procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o
procurador de Justiça Francisco Sagres, e o promotor de Justiça, Raniere Dantas
(que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa
do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor), na sede da Procuradoria-Geral de
Justiça, em João Pessoa.
O procurador-geral esclareceu que, com o acordo, o MPPB se
compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos, que, por sua
vez, devem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades
para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes, dando
aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei
que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O procurador Francisco Sagre ressaltou que o Ministério
Público está buscando uma solução conjunta com os municípios para o problema
dos lixões e vai dar o apoio necessário. “Estamos de mãos dadas, prontos para
colaborar, ir aos municípios. Queremos estar junto de vocês para resolver esse
problema”, disse.
Além dos 31 prefeitos desta quinta-feira, já haviam assinado
os gestores de Salgado de São Félix, Itabaiana, Juripiranga, Sobrado, São José
dos Ramos, Pilar, Gurinhém e Algodão de Jandaíra.
Os municípios
Foram chamados para assinar, nesta etapa do projeto do MPPB,
os prefeitos de Mari, Alagoinha, Mulungu, Cuitegi, Guarabira, Pilõezinhos,
Araçagi, Duas Estradas, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho, Pilões, Arara,
Borborema, Casserengue, Serraria, Algodão de Jandaíra, Remígio, Cuité, Nova
Floresta, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Solânea,
Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão, Tacima, Bananeiras, Belém, Dona Inês,
Caiçara, Logradouro, Pilar, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Barra de
Santa Rosa, Sossego, Damião, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Caldas Brandão,
Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix.
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