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O prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura, reduziu em 50% os salários dos secretários municipais. Ele também exonerou todos os secretários municipais adjuntos e todos os ocupantes de cargos comissionados e de confiança na administração municipal. A decisão foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba desta sexta-feira (30) e está prevista para durar até 28 de fevereiro do próximo ano.
A justificativa para os cortes é a crise econômica do país, além da queda na arrecadação e ‘aumento expressivo’ de despesas com pessoal. “Especialmente pelo cumprimento do novo salário mínimo nacional e do piso salarial dos profissionais da educação”, diz trecho do decreto.
De acordo com o documento, todos os contratos por ‘excepcional interesse público’ foram anulados. Os únicos secretários e ocupantes de cargos comissionados que não foram exonerados são os que integram a Comissão Permanente de Licitação.
O decreto também determinou a suspensão de horas extras – sendo autorizadas apenas as ‘absolutamente necessárias’. Também foram suspensas temporariamente novas nomeações de servidores efetivos e cargos em comissão e contratações de estagiários. Da mesma forma, férias, licença prêmio e qualquer outra ação que precise de uma contratação para substituição foram temporariamente anuladas para, segundo o documento, não acarretar aumento de despesas nas folhas de pagamento.
Também foi proibido a participação de servidores públicos municipais em treinamentos, seminários, cursos de qualificação que implicarem em gastos públicos – exceto em casos excepcionais, mediante autorização do prefeito. A concessão de reajustes salariais só será permitido em casos onde deva ser garantido o piso nacional das categorias, por força de lei federal.
No decreto o prefeito também ressalta a obrigatoriedade de cumprir os limites de gastos impostos pele Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda segundo o documento, o decreto pode ser revogado a qualquer tempo, caso seja atingido a meta de redução de despesas e adequação do índice de pessoal da Administração Pública.
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