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O processo de revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já é responsável por
uma economia de R$ 13,8 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS). São recursos que estavam sendo pagos para pessoas que já estavam aptas
para o trabalho, mas continuavam recebendo indevidamente os benefícios por
incapacidade.
Desde agosto de 2016, cerca de 1,1 milhão de perícias de
revisão foram feitas pelo INSS. Um total de 552 mil benefícios foram cancelados
após a perícia, o equivalente à metade das revisões realizadas – 77 % foram
invalidados após a análise, somando 359.553 benefícios. Já entre as
aposentadorias por invalidez verificadas, 29% foram cessadas após as perícias.
O ministro Alberto Beltrame, destaca que o objetivo é
destinar os recursos do Fundo da Previdência para quem realmente precisa. “É
importante ressaltar que, a partir do ano que vem, a economia se mantém. Serão
mais R$ 7 bilhões por ano que deixarão de ser pagos indevidamente às pessoas
que estavam no auxílio-doença e que já tinham recuperado a capacidade de
trabalho. Essa medida é uma grande inovação e um aperfeiçoamento na governança
dos benefícios previdenciários. São recursos extremamente importantes e
viabilizaram a adoção de novas e melhores políticas sociais pelo governo
brasileiro.”
Das mais de 1,1 milhão perícias realizadas, mais de 900 mil
foram feitas de março a outubro deste ano. A agilidade no pente-fino do INSS só
foi possível porque 96% dos médicos peritos do órgão aderiram ao Programa de
Gestão das Atividades Médico Periciais, que avalia a produtividade e não o
número de horas trabalhadas.
Segundo Alberto Beltrame, a expectativa é a de que o
processo seja finalizado até dezembro. “Estamos deixando de legado ao próximo
governo um sistema de benefícios previdenciários limpo de fraudes e de
pagamentos indevidos, com uma economia muito significativa”, garantiu Beltrame.
Mais de 110 mil benefícios ainda vão passar por revisão.
Estão participando do processo os beneficiários que há mais de dois anos não
passam por uma perícia médica e aqueles com menos de 60 anos que recebem a
aposentadoria por invalidez. Os beneficiários que receberem as cartas do INSS
têm 5 dias úteis para agendar a perícia pelo telefone 135. Com do informações
Notícia ao Minuto.
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