Gestores municipais de saúde e de educação deverão indicar
as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola
(PSE). O prazo para que isso seja feito começa hoje (19) e vai até o dia 15 de
fevereiro de 2019.
As escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações
envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes egypti,
prevenção de violência e acidentes, verificação e atualização da situação
vacinal. Cada centro de ensino deverá desenvolver ações levando em consideração
o nível de ensino, as demandas da escola e do território no qual está
localizada, além da análise de situação de saúde local.
Ao contrário das edições anteriores, segundo o Ministério da
Saúde, para participar do programa os municípios deverão indicar a escola e não
mais o nível de ensino. Dessa forma, em conjunto com as equipes da atenção
básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades
envolvendo as 12 ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar.
Adesão
Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas
no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas
da atenção básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado
como “gestor municipal vinculado ao módulo PSE". Caso o gestor não tenha
entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo
Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa terá
investimento anual de R$ 89 milhões. Esse ciclo de adesão será de dois anos,
com liberação dos recursos a cada 12 meses. Caso os recursos não sejam
integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.
O programa, dos ministérios da Saúde e da Educação, prevê
recursos financeiros para os municípios desenvolverem ações de prevenção e
promoção da saúde no ambiente escolar. Atualmente, o programa atende a 90% dos
municípios brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706
escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do Sistema Único de Saúde.
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