O Globo -
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), abriu uma investigação para apurar se o candidato a presidente Jair
Bolsonaro (PSL) cometeu crimes eleitorais.
O processo, porém, ainda deve demorar para ser concluído e
qualquer condenação dependerá de provas que apontem a responsabilidade de
Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto. A Procuradoria-Geral
Releitoral (PGE) também pediu nesta sexta-feira que a Polícia Federal (PF)
investigue a disseminação de notícias falsas na campanha presidencial.
O pedido aceito por Mussi foi feito pelo PT, partido
de Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no segundo turno. O partido se
baseou em reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", segundo a qual
empresas — que foram proibidas de fazer doações eleitorais — estariam
favorecendo a campanha do candidato do PSL ao comprar pacotes de divulgação em
massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.
O PT também queria que as empresas acusadas de comprar os
pacotes e o Whatsapp fossem investigadas. Mas Mussi lembrou que as sanções de
inelegibilidade e cassação de registro ou diploma não podem ser aplicadas a
pessoas jurídicas. Assim, a investigação vai se centrar em Bolsonaro, no seu
vice, o general reformado Hamilton Mourão, e em mais 11 empresários, entre eles
Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e dez sócios das empresas de mídia
digital acusadas de irregularidades. Foi dado um prazo de cinco dias para que
eles apresentem sua defesa. Hang e Bolsonaro negam irregularidades.
Mussi negou liminar em alguns pedidos do PT, como o de
prender Hang e de decretar busca e apreensão de documentos na sua residência ou
na sede da Havan. Também negou pedido para obrigar o empresário a repassar toda
a documentação contábil, financeira, administrativa e de gestão relativo aos
gastos com a campanha de Bolsonaro, e para fazer o Whatsapp elaborar um plano
de contingência capaz de suspender o disparo em massa de mensagens ofensivas a
Haddad.
O ministro não chegou a analisar os pedidos para quebrar o
sigilo bancário, telefônico e telemático de Hang e das empresas acusadas de
irregularidades, nem para colher os depoimento dos empresários. Segundo Mussi,
isso será analisado "no momento processual oportuno".
Também nesta sexta-feira, a procuradora-geral da República e
procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, pediu que a Polícia Federal (PF)
instaure um inquérito para apurar a disseminação de mensagens em redes sociais
tanto em relação a Bolsonaro, quanto a Haddad. A investigação foi solicitada
por meio de ofício enviado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a
quem a PF é subordinada.
Dodge, disse que já há um "procedimento
apuratório" na PGE. Mas destacou que a situação exige uma investigação
criminal por parte da PF. Segundo ela, pode ter ocorrido o crime de
"contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade
específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra
ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação". A pena é dois a
quatros anos, mais multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.
Ela afirmou que o uso de recursos tecnológicos para espalhar
informações falsas ou ofensivas à honra dos candidatos vão contra a integridade
das eleições e são "uma nova realidade mundial que exige investigação com
a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados
para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de
crime”.
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