Pelo calendário eleitoral, hoje (5), dois dias antes da
eleição, é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na
imprensa escrita e reprodução na internet e jornal impresso. A regra está
prevista no artigo 43 da Lei 9.504/1997.
Amanhã (6), véspera do pleito, é o último dia para a
propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, feita das 8 às
22 horas.
Também nesse dia, às 22 horas, acaba o prazo para a
distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas
ou carros de som que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de
candidato.
Rádio de TV
No rádio e na TV, ontem (4) foi último dia da propaganda eleitoral gratuita do
primeiro turno das eleições.
A propaganda eleitoral começou no dia 16 de agosto e só será
retomada, para o segundo turno, no dia 12 de outubro, primeira sexta-feira após
o primeiro turno das eleições.
Comícios e debates no rádio e na TV também não poderão
ocorrer.
As datas são fixadas pela Lei Eleitoral e foram alteradas em
2015. Antes da mudança, a propaganda eleitoral gratuita podia começar no dia 6
de julho, ou seja, 41 dias antes do prazo atual.
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