Ao longo dos últimos anos, a participação de pessoas com
idade superior aos 60 anos vem aumentando na força de trabalho do país. Além do
envelhecimento da população, os idosos estão adiando a saída do mercado. E para
protegê-los, o Estatuto do Idoso, que completou 15 anos no dia 1º de outubro, também
trata de direitos relativos a trabalho e renda. Entretanto, alguns ainda não
saíram do papel.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), apesar de os idosos serem o grupo com menor participação no
mercado, este percentual vem aumentando, passando de 5,9% em 2012 para 7,2%
este ano. São 7,5 milhões de idosos na força de trabalho.
Em seu Capítulo 6, o estatuto garante ao idoso o exercício
da atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e
psíquicas, sendo proibida a discriminação e a fixação de limite máximo de
idade, exceto quando o cargo exigir. Para a técnica de planejamento e pesquisa
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, apesar
do preconceito, a aceitação aos idosos está aumentando, já que a população de
maneira geral também está envelhecendo.
Crise e chefes de família
Além disso, segundo ela, as dificuldades financeiras das famílias é um dos
motivos para os idosos continuarem no mercado ou voltarem ao trabalho. “Até
pela crise, tem uma maior procura de trabalho pelos idosos, mesmo aposentados,
dada a necessidade de aumentar a renda familiar”, explicou.
Os dados da Pnad Contínua apontam que, do segundo trimestre
de 2017 ao primeiro trimestre deste ano, 46% dos trabalhadores ocupados com
mais de 60 anos de idade moravam no Sudeste, 56% eram mulheres e 63% se
declararam como chefes de família.
Apenas 27% estavam no mercado formal, enquanto 45% atuavam
por conta própria. Dentre os setores da economia, o comércio absorveu 17%
desses trabalhadores, 15% estavam na agricultura e 10% atuavam no setor de
serviços relacionados a educação e saúde. Do contingente de trabalhadores com
mais de 60 anos, 67% têm apenas o ensino fundamental incompleto e 25% têm
escolaridade média ou superior.
Assim, a participação dos idosos no mercado de trabalho
avança, enquanto cai a da população mais jovem. Conforme a Pnad Contínua, nos
últimos 5 anos, o contingente dos trabalhadores ocupados com idade entre 18 a
24 anos recuou de 14,9% para 12,5%, enquanto daqueles com mais de 60 anos
passou de 6,3% para 7,9%.
Para Ana Amélia Camarano, o mais preocupante é a redução da
força de trabalho, com a diminuição da população jovem e em idade ativa.
“Teremos muitos idosos vivendo muito e poucas pessoas em idade de trabalhar.
Isso vai terum impacto na redução das receitas e nos gastos previdenciários,
nos gastos com a saúde e outros impactos, como a diminuição da força de
trabalho”, disse.
A técnica disse que é fundamental capacitar a população mais
velha para reduzir sua saída do mercado e aumentar o intervalo do que se considera
a população em idade ativa. “É preciso garantir a empregabilidade desse
trabalhador mais velho. E, para isso, é preciso capacitação, por exemplo,
melhoria das condições de saúde e de mobilidade urbana, redução do preconceito
e melhores condições de trabalho”, afirmou.
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