Em meio a operação que culminou com a prisão
do policial militar, Alexandre Gomes suspeito de comandar um esquema
de comercialização de anabolizantes em academias de João Pessoa, a equipe do
Portal ClickPB entrevistou o presidente do Conselho Regional de Educação Física
da Paraíba, Francisco Martins da Silva, que falou sobre os procedimentos que a
entidade tem adotado para coibir tais ilegalidades.
Segundo ele, no último levantamento 12 academias foram
fechadas na Paraíba por irregularidades. “No primeiro semestre de 2018, de
janeiro a julho foram realizadas 1300 ações de fiscalizações no estado, com 48%
de irregularidades constatadas por estabelecimentos sem registros e os
profissionais irregulares”, explicou.
Ele revelou que dentre as infrações mais comuns cometidas
pelas academias está a de contratação de estagiários como profissionais.
“Nossas fiscalizações de rotina acompanham as academias que passam no mínimo
por duas fiscalizações ao ano. Ainda temos os retornos para monitorar se as
mesmas estão cumprindo a legislação. Este ano já foram fechadas 12 academias,
sendo a maioria de João Pessoa”, explicou.
No processo de fiscalização aqueles estabelecimentos que são
fechados por irregularidades sofrem interdição e são passíveis de multas que
podem variar de 20% a 50% da anuidade da instituição, que é equivalente ao
valor de R$ 603 reais para pessoa física e R$ 1.600 para pessoa jurídica.
Segundo o presidente da entidade, os casos tem se tornado
cada vez mais frequentes diante o desejo de um corpo perfeito. "Vivemos um
momento de culto extremo ao corpo, onde as pessoas se arriscam a qualquer custo
para ter uma perfeição que não existe, inclusive forçando o corpo a usar
métodos e medicamentos para hipertrofia que trazem riscos de vida, além de
serem totalmente ilegais, já que é crime a comercialização de
anabolizantes", explicou.
Ainda ressaltou que existe todo um trabalho em conjunto com
outros órgãos para ajudar no combate a essas infrações. "Nos colocamos
sempre a disposição para apoiar ações de fiscalização com o Ministério Público,
juntamente com a Polícia Civil e Militar. A nossa
fiscalização fica fortemente concentrada como um órgão que verifica
diretamente os profissionais da equipe técnica da academia, se são formados,
devidamente registrados e se os estagiários estão legalizados",
avaliou.
De acordo com ele, o profissional que for pego cometendo
irregularidades além de pagar multa pode responder a processo judicial.
"Após a denúncia feita, o procedimento adotado é aplicar um
auto de infração, em que a pessoa tem 15 dias para se justificar com uma
contestação que será avaliada por uma comissão e se for acatado é
arquivado, do contrário, se encaminha o processo para a aplicação de multa ou a
denúncia na Justiça e abertura de processo civil", arrematou.
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