
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do
Ministério Público Estado da Paraíba (Gaeco/MPP), a Delegacia Especializada no
Combate ao Crime Organizado (Deccor) e a Gerência de Inteligência e Segurança
Orgânica da Secretaria de Administração Penitenciária (Gisop/Seap)
desencadearam, na manhã desta quarta-feira (19), a Operação 'Black Friday',
para reprimir a comercialização de aparelhos celulares feita por uma
organização criminosa composta por agentes penitenciários e populares, no PB1,
o presídio de segurança máxima 'Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes', localizado em
João Pessoa. Uma coletiva de imprensa será realizada às 15h na Seap.
Estão sendo autuados em flagrante cinco pessoas, entre
agentes penitenciários e populares. Os crimes sobre os quais pesam indícios
sobre os investigados são: corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333 do
Código Penal), lavagem ou ocultação de ativos financeiros (artigo 1° da Lei
9.613/1998) e participação em organização criminosa (artigo 2° da Lei
12.850/2013).
A operação 'Black Friday' é uma ação controlada (medida
especial de investigação) realizada para coletar provas que demonstraram que os
aparelhos celulares eram comercializados por diversos agentes penitenciários
aos presos, no valor de R$ 15 mil. Já os carregadores desses aparelhos eram
vendidos por R$ 5 mil.
De acordo com o Gaeco, é de domínio público que a entrada de
celulares e similares nos estabelecimentos penais é um dos mais graves e
complexos problemas que desafiam a Administração Penitenciaria e o sistema de
Justiça, porque são utilizados como instrumentos eficazes de orientação e
coordenação de práticas ilícitas pelas organizações criminosas que atuam dentro
e fora dos presídios. “Esses aparelhos adquiriram, ao longo dos anos, status de
armas poderosas nas mãos de criminosos, inclusive o presente esforço busca
aclarar se tais celulares comercializados foram utilizados no planejamento do
resgate de presos ocorridos no dia 9 de setembro último”, afirma o órgão
ministerial.
O detento Livaci Muniz da Silva, conhecido como
‘Galeguinho’, também foi transferido para o presídio de Porto Velho, em
Rondônia. Ele é um dos quatro presos que teriam motivado a ação de resgate no
PB1, no último dia 9 de setembro.
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