Campina FM -
Mais de 40 municípios paraibanos tiveram a cota do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) retirados este ano por razões de dívidas
previdenciárias. Para muitos, esta é a única receita já que a arrecadação com
tributos não é suficiente, ou muitas vezes não existe.
Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
(Firjan) mostrou que um em cada três municípios brasileiros não gera receita
nem sequer para pagar o salário do prefeito.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da
Paraíba (Famup), Tota Guedes, comentou a pesquisa e disse que a realidade dos
municípios do país é séria, pois consecutivamente acontecem quedas de receita.
Para ele, o que poderia mudar a situação seria uma reformulação no pacto
federativo.
– As receitas caíram bastante e deixam os municípios em
situação difícil e até de cumprir as obrigações elementares, como o pagamento
do INSS. Tivemos uma queda de receita neste mês em torno de 26%, no mês passado
houve outra queda. Esperamos que no próximo tenha um aumento de 23%, que também
é irrisório já que não cobre nem a queda desse mês – disse.
Tota ainda ressaltou que neste mês de setembro a receita foi
igual ao mesmo período do ano passado, sendo que as despesas devido à alta dos
combustíveis, aumento dos servidores, reajuste dos professores e outros, são
maiores que em 2017.
Os municípios que tiveram suas contas zeradas deixam de
prestar um bom serviço à população. A esperança é que o próximo presidente do
país possa realizar um novo pacto federativo, no sentido de dividir melhor a
riqueza do país.
– É preciso uma melhor distribuição de receita para os três
entes da federação, e o governo que entrar tem que ter a consciência de que é
preciso se fortalecer o principal ente que é o município. Enquanto não houver
uma divisão de receita da União, isso fica muito difícil porque o município é o
que menos recebe, em torno de 14,5%, ficando 60% para o governo federal e o
restante para os municípios – contou.
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