Os representantes do G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão)
reiteraram hoje (26) a defesa pela ampliação do Conselho de Segurança da
Organização das Nações Unidas (ONU) durante reunião em Nova York (Estados
Unidos).
Em declaração conjunta, de dez itens, os chanceleres
destacaram que o órgão, no formato em que está, com apenas cinco membros
permanentes e dez rotativos, não reflete o século 21.
“A reforma do Conselho de Segurança é essencial para
enfrentar os desafios complexos de hoje. Como aspirantes a novos membros
permanentes de um conselho reformado, os ministros reiteraram seu compromisso
de trabalhar para fortalecer o funcionamento da ONU e da ordem multilateral
global, bem como seu apoio às respectivas candidaturas”, afirma a declaração
conjunta.
Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores
Sushma Swaraj (Índia), Aloysio Nunes Ferreira (Brasil), Heiko Maas (Alemanha) e
Taro Kono (Japão).
O comunicado acrescenta ainda: “[Há] a necessidade de
salvaguardar a legitimidade e a credibilidade desse órgão da ONU que trata da
paz e segurança internacionais.”
O Conselho de Segurança reúne cinco integrantes com poder de
veto no órgão: Rússia, Reino Unido, França, Estados Unidos e China.
Há, ainda, dez membros não permanentes, sem poder de vetos,
e que atuam de forma rotativa.
Reforma
A ampliação do conselho é uma demanda do Brasil desde o
ex-presidente Itamar Franco, passando pelos seus sucessores Fernando Henrique
Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Todos
No entanto, a discussão envolve uma série de divergência no
próprio órgão: os países que mantêm assentos permanentes questionam a
necessidade de reformas por rusgas bilaterais. Chineses resistem à entrada dos
japoneses, enquanto norte-americanos não apreciam o ingresso dos alemães. No
passado, França e Reino Unido apoiaram o pleito do G4 de ampliação.
Funções
O Conselho de Segurança é vinculado à ONU e responsável pela
paz e segurança internacionais. É o único órgão das Nações Unidas que tem poder
decisório. Isso, na prática, significa que todos os membros devem aceitar e
cumprir as decisões do Conselho.
As questões abordadas pelo conselho vão desde a criação,
continuação e encerramento das missões de Paz às investigações de situações que
podem se transformar em conflito internacional.
Também pode vir a recomendar métodos de diálogo entre os
países, elaborar planos de regulamentação de armamentos e ampliação de sanções
econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão.
Por fim, depende dos cinco membros permanentes (Rússia,
Reino Unido, França, Estados Unidos e China) aceitar o ingresso de novos
membros na ONU e recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo
secretário-geral.
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