Justiça manda sequestrar R$ 2,8 mi de Cuité, Frei Martinho e mais 24 prefeituras da PB - Jornal Diário do Curimataú
Justiça manda sequestrar R$ 2,8 mi de Cuité, Frei Martinho e mais 24 prefeituras da PB

Justiça manda sequestrar R$ 2,8 mi de Cuité, Frei Martinho e mais 24 prefeituras da PB

COMPARTILHE
Correio da Paraíba -


O presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), Joás de Brito Filho, determinou o sequestro de R$ 2,8 milhões em recursos de 26 prefeituras paraibanas, referente ao atraso no repasse de janeiro a abril de 2018 para o pagamento de precatórios. A decisão leva em consideração o peso dos gastos nas contas públicas dos Municípios atingidos e define o parcelamento do montante devido, entre duas até oito quotas.

O município de maior valor sequestrado é Bayeux (R$ 1.136.160,76), que vai ter recolhido compulsoriamente em oito parcelas de R$ 142 mil. Em seguida vem a prefeitura de Cajazeiras (R$ 323.361,56), dividido em quatro quotas de R$ 80.840,39.

O presidente do TJ também decidiu, sobre dívida do Município de Cubati, admitir plano de pagamento que contemple aporte mensal inferior ao percentual mínimo da receita corrente líquida, desde que não comprometa a quitação da dívida de precatórios. Para pagar o montante devido pelo município, R$ 52.284,29, será repassado mensalmente a importância de R$ 4.357,02, conforme solicitação da gestão municipal.

Em processo contra a Prefeitura de Campina Grande, o magistrado considerou que os repasses realizados a menos do valor devido, e determinou a notificação do prefeito para que processo a complementação dos repasses no prazo de 10 dias. Caso não ocorra a correção determinada, o Judiciário poderá proceder ao sequestro de verbas do município.

Prefeituras
Valor do sequestro
Bayeux
        1.136.160,76
Cajazeiras
           323.361,56
Conde
           159.777,81
Alhandra
           145.601,55
Itabaiana
             92.023,46
Caaporã
             91.776,21
Brejo do Cruz 
             81.928,00
Areia
             75.222,24
Imaculada
             69.959,08
Itaporanga
             61.432,89
Juru
             55.532,34
Gurinhém
             53.299,16
Mamanguape
             50.122,90
Condado
             48.957,80
Gado Bravo
             43.654,25
Areial
             42.185,97
Barra de Santana 
             40.026,79
Dona Inês 
             36.497,40
Barra de São Miguel
             35.407,41
Catingueira
             34.444,32
Borborema
             33.345,84
Cabaceiras
             33.052,75
Frei Martinho
             30.767,88
Cacimba de Areia 
             28.147,68
Cuité
             27.227,06
Matinhas
             25.675,40
        2.855.588,51


Leia mais notícias em diariodocurimatau.com,  siga  nossas páginas no Facebook, no Twitter,  Instagram e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Jornal Diário do Curimataú pelo WhatsApp (83) 9 8820-0713.