Em Picuí (PB) emenda de vereadores de oposição pode travar reajuste do magistério - Jornal Diário do Curimataú
Em Picuí (PB) emenda de vereadores de oposição pode travar reajuste do magistério

Em Picuí (PB) emenda de vereadores de oposição pode travar reajuste do magistério

COMPARTILHE
Ascom -


A banca de oposição ao prefeito Olivânio (PT), do município de Picuí, protagonizou, na noite de hoje (14), na sessão ordinária da casa de Francisco Eduardo de Macedo, mais uma tentativa de inviabilizar a gestão do prefeito, acrescentando emenda ao projeto de reajuste dos profissionais do magistério.


Depois de perder quase uma dezena de ações na justiça, a oposição tenta emplacar mais uma guerra jurídica, que dessa vez, pode prejudicar toda categoria de professores e demais servidores da educação do município. Os vereadores, querem retroagir o reajuste a primeiro de janeiro, na matéria enviada pelo executivo, versa que tal aumento, será a partir de abril.

O reajuste concedido pelo prefeito Olivânio é, de 6,81% o que implicará em um acréscimo de mais de 1 milhão até o final de ano na folha do FUNDEB.

No dia 10 de maio, o prefeito reuniu professores e sindicato, ocasião em que selaram acordo para o reajuste ser concedido a partir de 1 de abril. Na ocasião, prefeito e professores chegaram ao entendimento de que, em virtude das baixas nos recursos do FUNDEB, que em 4 meses desse ano, não foram suficientes para cumprir o crescimento vegetativo da folha da educação.
Sem participar da discussão com os servidores, os vereadores da oposição, apresentaram uma emenda inconstitucional no que tange a alteração de vencimentos dos servidores, tal matéria é, exclusiva do prefeito.

O risco que ocorrer a partir de agora é, que obrigatoriamente, o prefeito vetará a matéria, o trâmite demora no mínimo 15 dias para ser concretizado, tendo em vista que a matéria retornará à câmara municipal com o veto do chefe do executivo, em tese, com essa ação impensada, os vereadores já prejudicaram o reajuste no mês de maio, não haverá prazo legal para implantar o reajuste. Pelo caminho que a oposição escolheu, esse assunto irá ser decido, mais uma vez, nos tribunais. O caso é semelhante a diminuição do percentual do orçamento de 5% para 1% imposta pelos mesmo vereadores, que meses depois findou sendo derrotada na justiça por 13 a zero em favor do prefeito Olivânio.

Veja a tabela abaixo:




Leia mais notícias em diariodocurimatau.com,  siga  nossas páginas no Facebook, no Twitter,  Instagram e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Jornal Diário do Curimataú pelo WhatsApp (83) 9 8820-0713.