Uma mulher de 28 anos foi vítima de violência psicológica
nesta terça-feira (21), após um telefonema de um desconhecido. Segundo a
vítima, um homem ligou para o seu celular, não se identificou e pediu para que
ela ficasse calada. Depois, de acordo com a vítima, ficou se masturbando, do
outro lado da linha. A vítima tentou fazer um Boletim de Ocorrência (BO) na
Delegacia da Mulher, no bairro do Geisel, na Zona Sul de João Pessoa, mas uma
funcionária disse que o caso não poderia ser tratado ali.
A orientação, no entanto, contraria uma portaria do Governo do Estado, divulgada no Diário Oficial
do Estado (DOE) no dia 22 de maio de 2015, que dispõe sobre, dentre outras
coisas, as competências das delegacias especializadas na Paraíba. De acordo com
o artigo 4 da Portaria Nº 351, cabe às “Delegacias Especializadas da Mulher a
apuração em toda a sua extensão das infrações penais que tenham como vítima a
mulher, e que estejam relacionadas ao uso de violência doméstica ou familiar de
natureza física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral”.
De acordo com a portaria, entende-se como violência
psicológica “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição de
autoestima ou que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise
degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante
ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância
constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização,
exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer meio que cause
prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.
Após a abertura do BO ter sido negada na Delegacia da Mulher
no Geisel, a vítima foi encaminhada para a Delegacia de Defraudações e Crimes
Cibernéticos. Lá, um funcionário disse que o BO poderia ser registrado no
local, mas aconselhou que a vítima procurasse uma delegacia perto de sua
residência já que, segundo ele, o processo seria inevitavelmente redistribuído
a esta unidade.
“(Segundo o funcionário da delegacia) eu deveria prestar
queixa na delegacia responsável pelo meu bairro. Mas a escrivã me disse que se
eu quisesse, faria o meu BO, só que iria demorar horrores para se resolver
porque eles ainda iriam precisar distribuir o caso para a delegacia do meu
bairro, e logo em seguida, me mostrou uma pilha em sua mesa: ‘aqui tem processo
de 2017 ainda para ser redistribuído’.”, contou a vítima em uma postagem em seu
perfil pessoal em uma rede social.
Após todo esse transtorno, a jovem foi a uma delegacia
próxima ao local onde mora e conseguiu, mas o delegado de plantão não estava. A
vítima voltou ao local na manhã desta quarta-feira (21) e, enfim, conseguiu
registrar o BO. Contudo, não havia nenhum escrivão no local e a mulher não pôde
dar seu depoimento oficial. A perspectiva é de que o depoimento seja realizado
apenas no mês de abril.
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