Ministério Público Federal (MPF) denunciou 11 pessoas
envolvidas na exploração ilegal da turmalina paraíba no distrito de São José da
Batalha, no município de Salgadinho. Dessa vez, a acusação envolve lavagem de
capitais, de forma reiterada e por meio de organização criminosa, comércio
clandestino de pedras preciosas, contas bancárias usadas para lavagem de
dinheiro, subfaturamento na exportação de bens, dentre outras ilegalidades. O
esquema criminoso foi desarticulado durante a Operação Sete Chaves, deflagrada
em maio de 2015.
Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal que seja fixado o
valor mínimo de R$ 60 milhões para reparação dos danos causados à União. Esse é
o valor estimado das turmalinas paraíba que foram exportadas para destinos
desconhecidos no exterior. A denúncia também pede que seja decretada a perda de
todos os bens apreendidos durante a Operação Sete Chaves (pedras preciosas,
imóveis, automóveis) até o total de 60 milhões de dólares.
Na primeira denúncia relacionada ao caso, oferecida em junho
de 2015, sete dos 11 denunciados já haviam sido acusados dos crimes de
usurpação de matéria-prima pertencente à União, exploração de minério sem
licença ambiental e por organização criminosa com emprego de arma de fogo e
tentáculos internacionais.
O MPF ressalta que a intensidade do dolo dos acusados
superou em muito as condutas ilegais previstas no Código Penal, como se
verifica em inúmeros diálogos interceptados, nos quais “a soberba se evidenciou
em ideias que ‘a festa estaria somente começando’, ‘que estariam bem de vida
até a 6ª geração’, ‘com lucros de até um bilhão de dólares’”.
Ao pedir o endurecimento das penas, o Ministério Público
argumenta que o crime foi “perpetrado com modus operandi sofisticado destinado
a ludibriar os órgãos de controle, [acarretando] consequências, com valores
altíssimos e relevantes, que resultaram em prejuízo quase que irrecuperável
para a União”.
A denúncia foi feita com base nas provas obtidas durante a
deflagração da fase ostensiva da Operação Sete Chaves, que incluem inúmeras
notas fiscais, recibos de pedras preciosas, depósitos bancários,
correspondências, diversas planilhas, dentre vários outros documentos. Além
deles, também houve interceptação telefônica e a colaboração premiada de um
sócio da empresa de mineração.
Operação Sete Chaves
A operação desarticulou organização criminosa que agia na
extração ilegal e comercialização da turmalina paraíba, uma das pedras
preciosas mais valiosas do mundo. A turmalina era retirada ilegalmente do
distrito de São José da Batalha, no Cariri paraibano, e enviada à cidade de
Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era “esquentada” com certificados de
licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares, em
Minas Gerais, onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados
do exterior, como Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas nos
Estados Unidos.
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