A matança de pelo menos 31 cachorros, que teria ocorrido
nessa terça-feira (6) no município de Igaracy, Sertão paraibano a 425
quilômetros de João Pessoa, vai ser investigada pelo Ministério Público da
Paraíba (MPPB). As mortes foram ordenadas pela Prefeitura de Igaracy para,
segundo o secretário de Saúde, José Carlos Maia, diminuir a população de
animais sem dono doentes.
A denúncia sobre a matança ganhou corpo através de Organizações
Não Governamentais (ONGs) de defesa dos animais e da atriz e ativista Luiza
Mell, que postou nas redes sociais sobre o caso, pedindo punição aos culpados.
“Desde que acordei estou vendo centenas de mensagens de
seguidores informando que a Prefeitura de Igaracy matou cachorros. Não é
possível que isso ainda acontece, sério, não dá para acreditar. A Prefeitura
alega que isso é permitido porque tinha centenas de animais. Bandidos!”,
disse Luisa Mell.
Em entrevista ao programa Correio Verdade, da TV Correio, o
secretário de Saúde de Igaracy afirmou que os animais sacrificados estavam
doentes.
“Nós fizemos uma ação de apreensão e captura de animais sem
donos que estavam no meio da rua, muitos apresentando quadros de saúde
deplorável, com feridas, tumorações, em estado de nutrição deplorável. Alguns
animais atacavam moradores. Fizemos a captura e optamos pelo sacrifício tendo
em vista que o Município não dispõem de estrutura para acomodar esses animais”,
afirmou o secretário.
Também ao Correio Verdade, o chefe do Centro de Zoonoses da
Paraíba, Assis Azevedo, afirmou que os animais apreendidos só poderiam ser
sacrificados após laudo de um veterinário afirmando que eles não poderiam se
recuperar das doenças.
“Para um animal ser eutanaziado é preciso uma análise, um
laudo de um médico veterinário, isso é de extrema importância, já que a
eutanásia obedece a critérios específicos”, disse Assis Azevedo.
MPPB investiga a matança
Nesta quarta-feira (7), a Promotoria de Justiça de Piancó
instaurou um inquérito civil público para apurar denúncia de mortes dos
animais. Na denúncia, é informado que cerca de 50 cachorros haviam sido
sacrificados não por eutanásia, mas a pauladas no interior de imóvel da
Prefeitura.
De acordo com informações, a matança teria ocorrido sob a
responsabilidade direta e pessoal do secretário José Carlos Maia, que teria
autorizado ou permitido o ato, ainda que por omissão.
Segundo a promotoria, o secretário teria cometido, em tese,
infração penal e ato de improbidade administrativa decorrente do exercício do
cargo. Por isso, foi encaminhado ofício ao prefeito de Igaracy, José Carneiro
Almeida da Silva, requisitando a exoneração imediata de José Carlos Maia do
cargo de secretário de Saúde por conta da flagrante violação aos princípios da
legalidade, moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo público, bem como
para não atrapalhar as investigações.
Também foi concedido prazo de cinco dias para que o prefeito
preste informações referentes ao levantamento do número de animais nas ruas,
com as respectivas zoonoses e laudos veterinários, comprovando as doenças, bem
como, quanto à retirada e transporte, detalhando ainda como se procedeu a
matança dos animais, de acordo com as normas sanitárias.
O MPPB também encaminhou ofício para a Delegacia de Polícia
Civil, requisitando a instauração de inquérito policial, inclusive para
preservação e realização de imediata perícia no local do crime.
Ainda de acordo com informações da promotoria, considerando
as primeiras informações de que o Secretário Municipal de Saúde é médico
veterinário, foi determinada a expedição de ofício para o Conselho Regional de
Medicina Veterinária da Paraíba, requisitando a instauração de procedimento
administrativo com vistas à aplicação das sanções administrativas e
disciplinares inerentes à atividade de médico veterinário.
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