Agência Brasil –
O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será
revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso
de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH).
Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará
para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de
habilitação/CNHs por todo o Brasil”.
O ministério informa ainda que a revogação vai reduzir
custos. “Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo
Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar
a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para
atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto por dez
aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um
resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.
Ainda segundo a nota divulgada pelo Ministério das Cidades,
a revogação acontecerá no próximo dia útil.
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