Ascom -
Na manhã da última segunda-feira, 15 de janeiro de 2018, foi
a vez do prefeito Manassés Dantas e a Secretária de saúde Baraúna (PB),
Raiane Naiara Dantas, se reunir com a categoria dos Agentes de Combate a
Endemias, os Agentes Comunitários de Saúde e o SINPUC, para discutir a
concessão do pagamento do adicional de Incentivo Financeiro Complementar aos
ACSs e ACEs.
Após o diálogo entre as partes, os mesmos entraram em
consenso a respeito da pauta, ficando encaminhado que o prefeito juntamente com
a secretária de saúde irá fazer uma consulta jurídica a assessoria do município
e se a mesma apresentar parecer favorável o prefeito encaminhará um projeto de
lei para câmara de vereadores permitindo a concessão do benefício em parte.
Os agentes comunitários de saúde de endemias já vinham
reivindicando este incentivo a mais de três anos e só agora reacende a chama da
esperança dessa conquista. A garantia desse incentivo para a categoria, nada
mais é do que o reconhecimento do trabalho de todos os envolvidos e um
resultado da constante luta do sindicato para com a categoria, além da
sensibilidade da senhora secretária de saúde e do prefeito Manassés
Gomes Dantas.
Apesar de alguns representantes da categoria no estado
afirmar que o incentivo é dos ACSs, mas a portaria que regulamenta o incentivo
não define que deve ser pago em pecúnia a categoria. Diante dessa insegurança
jurídica, fica a critério dos gestores municipais concederem ou não tal
benefício.
Na nossa base sindical, o prefeito de Olivedos, José de Deus
Aníbal, Olivânio Dantas Remígio, prefeito de Picuí e a prefeita de São Vicente
do Seridó, Maria Graciete já se manifestaram a favor, concedendo parte deste
incentivo à categoria e criando a Lei para regulamentar o referido
pagamento. Esperamos agora que a assessoria jurídica do município de
Baraúna, apresente ao senhor prefeito o parecer favorável, uma vez que
muitos municípios da Paraíba vem concedendo esse repasse pra categoria desde
2015 e as contsa de nenhum gestor foi rejeitada por garantir o repasse do
Incentivo acima mencionado.
Os dirigentes do SINPUC juntamente com a categoria dos ACSs
e ACEs irá continuar negociando nos demais municípios que ainda não garantiu
assa conquista a categoria. “Apesar do cenário a nível nacional, ser de
retirada direitos e de corte nas receitas dos municípios, mas as gestões
municipais vem demonstrando o contrário. Disse Tião Santos, presidente do
SINPUC”.
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