Terra –
Você é uma daquelas pessoas que não mede as palavras quando
fica zangado e sai xingando por aí? Ou já foi vítima de ofensas virtuais em
grupos de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp? Se a sua resposta for sim
para algum dos casos citados, é bom ficar atento para não ter problemas com a
Justiça.
Em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, um
advogado ganhou uma causa por danos morais movida contra uma "colega"
de faculdade. A ré foi condenada em R$ 2 mil pela juíza Lucélia Alves Caetano
Marçal, da 2ª Unidade Jurisdicional dos Juizados Especiais da Comarca de
Contagem nesta semana depois de chamar Leopoldo Rocha da Silva, de 32 anos de
"advogado de porta de cadeia" e "advogado de meia tigela".
Uma audiência de conciliação foi realizada, mas não houve
entendimento entre as partes. A defesa da ré tratou o caso como um “mero
aborrecimento ou dissabor” e que não haveria ato ilícito que gerasse “direito a
reparação pretendida”.
Para ele, as ofensas causaram prejuízo perante os demais
membros do grupo formado por 24 colegas do curso de História. Todas as
conversas foram salvas pelo ofendido e apresentadas como prova no processo. O
advogado acredita que a decisão serve como alerta para quem considera “terra
sem lei” a internet ou os grupos de aplicativos de mensagens.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que “não restam dúvidas
da ofensividade” e que “causaram enormes constrangimento e indignação à parte
autora, atingindo a sua esfera moral”. A ré ainda pode recorrer da sentença.
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