G1 -
O governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2
milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), informou ao G1 o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto
Beltrame.
O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi
anunciado em 2016 e, segundo Beltrame, foram feitas até dezembro do ano passado
249,8 mil perícias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil
auxílios-doença.
Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar
uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a
pessoas que não têm direito a receber benefício.
Pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS
Perícias realizadas até dez/17
249.878
Benefícios cortados
226.273
Economia gerada
R$ 5,7 bilhões
Previsão de perícias em 2018
1,2 milhão
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Para o governo alcançar o número de 1,2 milhão de perícias, porém, parte dos
3.864 peritos do INSS terá de aderir a uma nova forma de trabalho que, segundo
Alberto Beltrame, levará em conta a produtividade.
O novo modelo, diz o ministro interino, flexibilizará o
cumprimento da jornada de trabalho e levará em conta, por exemplo, as
atividades diárias executadas pelos peritos.
O perito que aderir ao novo modelo, explicou Beltrame ao G1, terá de realizar
quatro perícias diárias (em auxílios-doença e em aposentadorias por invalidez)
e se colocar à disposição de mutirões quando o ministério julgar necessário.
As novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (15) no “Diário Oficial da
União” e os peritos interessados terão até 30 dias para informar se pretendem
aderir ao novo sistema – Beltrame estima a adesão de pelo menos 1,5 mil
profissionais.
Para o ministro em exercício, ao recompensar os peritos por produtividade,
garantindo pelo menos quatro perícias diárias por profissional, o INSS poderá
revisar em média 120 mil benefícios por mês, chegando ao número de 1,2 milhão
de revisões ainda neste ano.
O pente-fino
O governo iniciou em agosto de 2016 o pente-fino nos benefícios por
incapacidade pagos pelo INSS. Até o momento, a revisão priorizou o
auxílio-doença, nos casos de pessoas que há mais de dois anos não passam por
revisão médica no INSS.
A consulta de revisão é obrigatória e atesta se permanece ou não a condição que
impede o beneficiário de trabalhar.
Já no caso da aposentadoria por invalidez, deve passar pela revisão quem tem
menos de 60 anos de idade e está há dois anos ou mais sem passar por perícia.
Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55
anos e receber o benefício há pelo menos 15 anos.
O beneficiário incluído no pente-fino recebe uma carta de convocação. Depois da
notificação, tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Antedimento
da Previdência Social, no telefone 135.
Caso contrário, o benefício fica suspenso até a regularização da situação. A
partir do bloqueio, o beneficiário tem mais 60 dias para marcar a perícia. Se
não procurar o INSS, o benefício será cancelado.
Benefícios pagos
Segundo o MDS, o INSS pagava em 2016 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês
e, em dezembro de 2017, o número caiu para 1,4 milhão. A previsão, acrescenta o
governo, é encerrar 2018 com 1,1 milhão de benefícios pagos todos os meses.
Dos 226.273 auxílios-doença cancelados até dezembro do ano passado,
199.572foram cortados após a perícia, enquanto os demais 26.701, por não
agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame obrigatório.
O novo sistema para os peritos
O novo modelo, voltado para a produtividade dos peritos, não valerá somente
para as tarefas ligadas ao pente-fino do INSS.
Pelo novo sistema, o perito acumulará pontos conforme as tarefas realizadas
durante do dia, entre as quais perícias, atendimentos domiciliares e análises
processuais, de exames e de laudos.
Quem cumprir a meta diária, poderá sair mais cedo do trabalho, por exemplo.
“Por segurança, para garantir a qualidade do atendimento, o sistema não permite
realizar 30 perícias em uma hora.
Cada perícia tem duração mínima de 15 a 20 minutos”,
explicou Beltrame.
“Mesmo que tente, o perito não conseguirá cumprir sua meta em uma hora de
trabalho e ir embora, pois haverá mecanismos de controle que impedirão isso”,
acrescentou.
Segundo o ministro interino, até então, o trabalho dos peritos do INSS era
aferido pela assiduidade, ou seja, conferindo se o profissional cumpria as
horas contratadas.
De acordo com Beltrame, o profissional que aceitar o novo modelo de
produtividade poderá cumprir serviços burocráticos pelo computador, acessando o
sistema do INSS, inclusive os existentes em outras agências do instituto pelo
país.
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