G1 –
O Procedimento
Investigatório Criminal que apurava acusações de abuso sexual cometido por
padres de João Pessoa e pelo então arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, foi
arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Conforme publicação de arquivamento no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, a
decisão pelo não prosseguimento do processo foi unânime e divulgado na
sexta-feira (10).
De acordo
com a homologação do arquivamento, os padres e o arcebispo eram acusados de
manter relações sexuais com adolescentes menores de 14 anos. Conforme a
publicação, as denúncias não foram confirmadas. Segundo detalhes passados pelo
MPPB, o procedimento seguia em segredo de justiça pela vítima ser menor de
idade na época em que foi aberto.
O pedido de
arquivamento foi feito após pedido do relator do processo, o procurador Francisco
Sagres. Conforme o procurador, a denúncia acabou prescrevendo, uma vez que o
adolescente supostamente vítima de abuso não registrou queixa até completar 18
anos, quando na legislação da época, estabelecia um prazo para denúncia de
abuso sexual contra crianças e adolescentes.
O
procedimento investigatório partiu de um inquérito iniciado pelo procurador do
Trabalho, Eduardo Varandas, em julho de 2016. À época, o procurador do Trabalho
chegou a ouvir supostas vítimas de casos de exploração sexual de crianças e
adolescentes por padres e seminaristas. Ainda de acordo com o Ministério
Público da Paraíba, caso apareça algum fato novo, o procedimento pode ser
reaberto.
Outras
denúncias contra o ex-arcebispo
Em uma carta
enviada ao Vaticano em 2015, uma mulher relatou que Dom Aldo mantinha relação
afetiva e sexual com um jovem de 18 anos e permitia e encobria o
relacionamento de padres e seminaristas com crianças e adolescentes. No mesmo
ano, segundo a agência de notícias AFP, o arcebispo foi alvo de visitas
canônicas e teria sido impedido de ordenar novos padres. No mês de
julho de 2016, Dom
Aldo apresentou uma carta de renúncia, que foi aceita pela Congregação para os
Bispos e um decreto do Papa Francisco sobre a renúncia foi publicado
no site do Vaticano. Ao aceitar a renúncia de Dom Aldo, o Papa nomeou Dom
Genival Saraiva de França como Administrador Apostólico da Arquidiocese. Em
março de 2017, o Papa
Francisco nomeou Dom Manoel Delson como novo arcebispo da Paraíba.
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