UEPB aprova uso de nome social conforme identidade de gênero de estudantes da instituição - Jornal Diário do Curimataú
UEPB aprova uso de nome social conforme identidade de gênero de estudantes da instituição

UEPB aprova uso de nome social conforme identidade de gênero de estudantes da instituição

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Portal Correio –


Em reunião ordinária na manhã desta segunda-feira (9), no Auditório da Biblioteca Central, campus de Campina Grande, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou por unanimidade a proposta que dispunha sobre o uso do nome social, conforme identidade de gênero, por travestis e transexuais na UEPB.

A Resolução segue as moções de apoio aprovadas durante o 2º Congresso Internacional de Direitos Humanos, realizado em maio deste ano na UEPB, as quais defendem o respeito às singularidades e as diferenças, bem como a busca por assegurar os direitos das pessoas trans e demais pessoas que integram a comunidade acadêmica (discentes, docentes e técnicos administrativos) no que se refere a adoção e uso do nome social e dos ambientes públicos.


Dessa maneira, as pessoas que não se sentem confortáveis com os nomes constantes em seus registros civis em relação a seu gênero poderão, a partir de agora, utilizar seus nomes sociais, ou seja, aqueles pelos quais preferem ser chamadas cotidianamente, e os incluir nos registros oficiais e acadêmicos, mantendo
inalterados seus sobrenomes.

Para o professor Marcelo Medeiros, relator da proposta, além de exercer o reconhecimento jurídico das identidades trans, “esta também é uma forma de garantir que essas pessoas permaneçam na Instituição, porque os transexuais ainda sofrem preconceitos e isto se reflete em altos índices de evasão”.


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