segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Prefeito Olivânio Remígio lança decreto para Contingenciamento de Despesa

Picuí / Ascom –


A crise financeira que atinge o país, vem provocando desequilíbrio nas contas municipais. A redução nas transferências federais aos municípios, tem levado os gestores municipais a tomarem medidas de contingenciamento, com foco ao equilíbrio fiscal. 

Em Picuí, O prefeito Olivânio Remígio, por meio do Decreto Nº 285/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 publicado no Diário Oficial dos municípios, estabeleceu a adoção de medias de redução das despesas municipais e a criação de um Comitê Gestor para aferir na prática tais medidas. 

Dentre as medidas, a redução dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários e demais ocupantes de funções comissionadas, além de cortes em diárias, controle rigoroso com combustível e outras medidas inerentes a despesa pública. 

Os repasses federais encurtam a cada mês, comparando os indicadores de transferências federais, os dois decênios de outubro de 2017 somaram R$ 1.163.857,28 tais valores são menores do que os repasses dos anos de 2015 que ficou na ordem de R$ 1.251.765,08 e 2016 que foi de que foi de R$ 1.233.958,26 no mesmo período respectivamente. 

O prejuízo aos cofres municipais fica na casa de 20% levando em consideração a redução de 6% no repasse e incluindo a inflação com aumento de combustível, aumento do salário mínimo e reajuste dos profissionais do magistério.No ano, o déficit nas receitas já é de R$ 1.459.094,58 até o mês de agosto.






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