ClickPicuí -
De acordo com informação do prefeito de Picuí, Olivânio
Remígio (PT), O município deve perder cerca de 1,5 milhões no ano de 2018, em
virtude da não aprovação pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei que dispõe
sobre a Readequação do ISS – Imposto Sobre Serviço.
O Projeto em tela desaprovado por seis dos vereadores
situacionista, além de readequar os valores do ISS já existente, iria cobrar os
serviços dos bancos e cartórios locais que hoje são isentos em função da
omissão da Lei existente.
Segundo Olivânio, a CNM-Confederação Nacional dos Municípios
e a FAMUP – Federação dos Municípios Paraibanos estão solidárias ao município
de Picuí, que além de sofrer com as quedas constantes do FPM, atravessa
momentos de dificuldades financeiras em face de seca que assola a região a mais
de cinco anos.
Cerca de oito prefeitos do Curimataú e Seridó paraibano se
encontram em Brasília, desde a última segunda feira (2), participando de um
movimento municipalista em busca de melhorias para os municípios que sofrem com
a crise. Entre as demandas a serem apresentadas está um repasse extra para o
mês de outubro e o reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
através da mudança do Pacto Federativo.
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