sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Governo Federal prepara novo programa social para 'emancipação' dos beneficiários do Bolsa Família

G1 –


O governo federal deve lançar na próxima semana um novo programa social, cujo objetivo é elevar a renda de 1 milhão de famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família em 2 anos. A informação foi adiantada ao G1 pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Batizada de Progredir, a ação oferecerá cursos de qualificação profissional, ajudará na seleção de oportunidades de trabalho e disponibilizará R$ 3 bilhões em microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, explicou Terra.

“É um programa vinculado ao público do Bolsa Família, a população mais pobre do Brasil, que visa criar oportunidade de emprego e renda para essa população. Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família”, disse o ministro.
Apesar disso, o ministro trata o novo programa do governo como uma “forma de emancipação” do Bolsa Família. “Ninguém pode passar fome, mas o Bolsa não deve ser um projeto de vida”, afirmou Terra ao G1.

Terra fechou detalhes do programa nesta quinta (21) em reunião com Temer, após o retorno do presidente de Nova York. Segundo ele, o programa será voltado para jovens e adultos da cidade e do campo. O universo de pessoas que poderão ser atendidas pode ir além das 13,4 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família atualmente, já que há mais de 28,2 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único. "Ninguém pode passar fome, mas o Bolsa não deve ser um projeto de vida."

A expectativa de Terra é lançar o Progredir na próxima semana, em cerimônia no Palácio do Planalto com Temer. A solenidade está pré-agendada para terça-feira (26). Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Progredir terá ações conjuntas com outras pastas, como Educação; Trabalho; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ciência e Tecnologia, e será dividido em três eixos (leia mais abaixo detalhes sobre cada um dos eixos):

Qualificação profissional: Criação de cerca de 1 milhão de vagas em cursos de formação inicial ou continuada e de qualificação profissional.
Intermediação de mão de obra: Cruzamento de currículos e de vagas de empregos de forma regionalizada. Cerca de 20 milhões de trabalhadores estão no público-alvo.
Microcrédito e educação financeira: Oferta de R$ 3 bilhões em microcrédito e de cursos de educação financeira para 100 mil famílias e 1,7 milhão de autônomos.

Em 2 anos, segundo o ministro, o governo pretende “emancipar” 1 milhão de famílias do Bolsa Família. “A gente precisa trabalhar para que essas pessoas tenham renda e não precisem mais do benefício, que tem um valor médio de R$ 179 por família. Isso, sim, é desenvolver socialmente o país”, completou.

Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família terão prioridade nas ações do Progredir, explicou ao G1 o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame. De acordo com ele, é uma discussão corrente nas Nações Unidas (ONU) o “próximo passo” dos programas de transferência de renda.

"Especialmente em momentos de crise econômica, é preciso ir além da transferência de renda pura e simples, modelo que se esgota. É preciso buscar no desenvolvimento humano, na qualificação profissional, no emprego e na geração de renda repostas para o combate à pobreza e a emancipação das pessoas”, disse o secretário-executivo.

Segundo Beltrame, o Progredir não "cortará" o Bolsa Família. A ideia do governo é criar condições para que as pessoas possam se tornar independentes dele. “Devemos gerar emprego e renda para quem mais precisa", destacou. "É um programa [...] que visa criar oportunidade de emprego e renda para essa população. Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família." O secretário-executivo acredita que será possível manter a média de pessoas contempladas pelo programa, que atende mais de 13,4 milhões de famílias no país.

A lista de espera para o ingresso no programa está zerada, mas não há previsão, por ora, de aumento no valor do benefício, que foi reajustado em 12,5% em 2016. Para 2018, o Bolsa Família pode ter o orçamento reduzido. De acordo com o MDS, em 2017 o valor destinado ao programa foi de R$ 29,3 bilhões, enquanto para o próximo ano a previsão orçamentária é de R$ 26 bilhões. Contudo, o governo ainda discute internamente, após a aprovação da nova meta fiscal, ampliar o valor.

Beltrame explicou ao G1 que os contemplados pelo Progredir ficarão ao menos mais dois anos no Bolsa Família. “A emancipação só ocorre depois desse período. Ainda fica garantido o retorno ao Bolsa caso algo negativo ocorra ", frisou. “As pessoas não precisam ficar com medo de perder o Bolsa Família caso consigam emprego, façam os cursos ou tomem o empréstimo. Elas ficam no programa enquanto for necessário para adquirir autonomia", complementou Beltrame.

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